Após anunciar que os 5,6 milhões de veículos da cidade de São Paulo devem passar por uma inspeção veicular ambiental, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou, em entrevista exclusiva à Rádio Eldorado, ontem (24/05), que a inspeção ecológica de veículos será gratuita e passará a valer ainda este ano.

A proposta, que já causou polêmica em 1995, quando o ex-prefeito Paulo Maluf resolveu determiná-la por lei municipal, será retomada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) na segunda fase do programa Cidade Limpa. "A única maneira de combater essa poluição é a fiscalização de veículos. O veículo que está poluindo você coloca um catalisador e diminui a emissão de poluentes. Quem não respeita é multado", afirma o prefeito.

Nesta quinta-feira, Kassab anunciou a primeira fase da análise ecológica: os 3 mil ônibus fretados que circulam pela Capital passarão pela vistoria, que será feita por meio de um convênio com o programa Conpet da Petrobrás. O ponto mais polêmico da fiscalização era justamente o custo da operação, que pode ser absorvido pela Prefeitura. "Não será cobrado pela fiscalização. Temos de encontrar um modelo que se sustente sozinho", afirmou.

A Prefeitura já concluiu o estudo jurídico para fazer a vistoria em toda a frota. A discussão sobre a legalidade dessa inspeção data do novo Código de Trânsito Brasileiro, de 1997, que determinou responsabilidade estadual para o assunto. Mas uma lei de 2001 abre uma brecha para que a Capital paulista assuma a responsabilidade. A poluição dos carros equivale a três cigarros por dia. Os organismos que fiscalizam o meio ambiente dizem que só por causa da poluição, nossas crianças vão viver um ano e meio a menos. Ou São Paulo vence ou a poluição vence", diz Kassab.

A avaliação da emissão e a conseqüente adequação do automóvel, caminhão, ônibus, moto ou outro veículo aos limites fixados por lei podem reduzir em até 30% a emissão de gases. A Prefeitura tenta implementar a inspeção ambiental veicular na Capital há 12 anos, desde 1995.

A licitação realizada naquele ano, vencida pela empresa Controlar, teve seu resultado bloqueado por recurso na Justiça, pedido pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e por vários vereadores.

Pela lei municipal nº 11.733, de 27 de março de 1995, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente é a responsável pela concorrência pública e pela fiscalização da prestação de serviços da concessionária vencedora da licitação. A empresa deve repassar aos cofres municipais, todo mês, 6% do produto arrecadado com a inspeção.

(Estadão, 24/05/2007)