VEREADOR PEDE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS EM MEIO AMBIENTE
2001-11-07
Em artigo, o vereador Estilac Xavier destaca que a preocupação com o equilíbrio ambiental e urbanístico e com a prevenção e recuperação aos danos que possam afetá-lo está incorporada às ações da prefeitura. Para ele, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sukl aprimoraria a sua colaboração na luta ambiental caso fossem criadas as Varas Judiciárias especializadas em matéria de meio ambiente. Com base em suas experiências, Estilac diz que encaminhou ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luis Felipe Magalhães, a proposta de criação de Varas especializadas em litígios relativos a loteamentos e regularização fundiária urbana e na proteção ao ambiente. (JC/4)