O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB – foi uma das entidades participantes, quarta-feira (23/05/, do ato nacional contra “a atual política econômica, as reformas da previdência e trabalhista, o modelo neoliberal, em defesa da soberania do Brasil”. Dentro dessas pautas e reivindicações, o MAB reafirmou a necessidade de um novo modelo energético, “a serviço e sob o controle do povo”.

A entidade tem razão ao menos nesse ponto: embora seja uma menina dos olhos do Governo Federal, a geração de mais energia em solo brasileiro está longe de ser considerada como “a serviço do povo”. Ao contrário, a sociedade brasileira paga uma das tarifas mais caras do planeta – o Brasil é o quinto no ranking mundial deste custo, com um aumento de 400% nos últimos dez anos.

“Hoje, a média de preço da energia no Brasil é R$ 300 o megawatt, enquanto que, no Estado estadunidense de Oregon, o preço da energia média é R$ 150. Esse dobro do preço que as empresas cobram aqui é uma superexploração da tarifa da energia”, disse Marco Antônio Trierveiler, membro da coordenação nacional do MAB, em entrevista à agência Brasil de Fato.

Assim, no início deste ano o Movimento deflagrou a campanha “O preço da Luz é um Roubo”, que promove panfletagens, reuniões, assembléias e atos, sendo realizada já em várias capitais do Brasil. No início deste mês, em Minas Gerais, a entidade conseguiu recolher 137 mil assinaturas para reivindicar que as famílias de baixa renda, com consumo até 100 quilowatts-hora, fiquem isentas da tarifa.

Projeto de lei de iniciativa popular, batizado com o nome do falecido arcebispo dom Luciano Mendes de Almeida, foi entregue na Assembléia Legislativa daquele Estado no dia 02 passado, pelo padre Januário, vigário episcopal para Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte.

Conforme o presidente da Casa, Alberto Pinto Coelho, que o recebeu e assinou, o PL vai entrar em votação em tramitação normal. Na ocasião, o parlamentar declarou à imprensa que "o prejuízo aos cofres estaduais não será ignorado". Esse ‘prejuízo’, calcula ele, pode chegar a R$ 800 milhões anuais.

A preocupação com os cofres públicos não é, porém, compartilhada com a Indústria. Segundo o MAB, enquanto as famílias mineiras pagam uma das contas de energia mais caras do mundo, as indústrias possuem subsídios e chegam a pagar seis vezes menos. A tese de prejuízo ao Estado não se justifica também porque já existe, no Brasil, ao menos um bom exemplo de energia efetivamente “a serviço do povo”.

Implantado em outubro de 2003, o programa Luz Fraterna, do Paraná, isenta do pagamento da conta de luz as famílias cadastradas no Bolsa Família do Governo Federal ou inscritas no cadastro social da Copel – empresa de energia do estado - sempre que seu consumo mensal não ultrapassar 100 quilowatts-hora. A conta é assumida pelo Governo do Estado, que promove sua quitação diretamente com a Copel.
 
Complicação
AmbienteBrasil tentou checar os dados apresentados pelo MAB junto à Agëncia Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, mas ouviu da Ouvidoria, pelo telefone 144, que o procedimento para isso implica em "abrir um pedido de informação", cujo prazo para resposta é de 10 dias. 

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 24/05/2007)