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desmatamento emissões de gases-estufa legislação ambiental
2007-05-25

Se nesse instante o mundo parasse de desmatar as florestas em 100%, mesmo assim, a providência não seria suficiente para frear o ritmo forte do aquecimento global. Isto só seria possível se os países desenvolvidos parassem já de queimar combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. O alerta foi renovado nesta quinta-feira (24/05) pelo representante do Ministério do Meio Ambiente Adriano Santhiago, no segundo dia de debates da Semana Nacional da Mata Atlântica, realizada de 23 a 26 de maio na capital gaúcha. Ainda assim, fazendo a sua parte, afirmou ele, o Brasil tem na Mata Atlântica um enorme potencial para reflorestamento e para a mitigação dos danos não só naturais, mas também climáticos.

Segundo Adriano, do volume de emissões de gases de efeito estufa (gás carbônico - CO2), apenas 20% são provenientes de atividades de desmatamento ou de outros usos inadequados do solo. "A grande maioria, 80%, provém da queima de combustíveis fósseis", garante. Relatório do IPCC mostra que os maiores responsáveis pelas emissões são, pela ordem, os setores de Energia, de Transportes, a Indústria e, por fim, o desmatamento. "Ou seja, é bobagem dizer que a redução do desmatamento resolverá o problema do aquecimento", insiste Adriano, reconhecendo, porém, o compromisso do governo brasileiro com a redução do desmatamento no País. O Brasil, que, segundo relatório do IPCC, é o país que mais emite CO2 por desmatamento, vem atacando o problema de frente. Tanto assim que, nos últimos dois anos, conseguiu reduzir a taxa do desmatamento na Amazônia - bioma mais atacado atualmente - em 52%.

Segundo Adriano, o Brasil pode continuar a contribuir muito com políticas de mitigação dos danos climáticos, aprofundando estratégias de florestamento/reflorestamento, de utilização de energia obtida a partir da biomassa (como álcool), da introdução de novas tecnologias no setor energético, mantendo o controle por sensoriamento remoto. "Mesmo assim" - alerta o assessor - "dependendo da região, as mudanças climáticas podem inclusive afetar o potencial de mitigação das emissões de gases de efeito estufa no setor florestal". No tocante às técnicas de florestamento/reflorestamento, o mundo vem avançando muito, diz o assessor. "Se, até dois anos, não havia metodologia oficial para esse procedimento, agora existem nove registradas", diz. E a Mata Atlântica, segundo ele, tem grande potencial para projetos de florestamento com os chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).

O palestrante concluiu sua apresentação ressaltando a proposta brasileira de concessão, pela Convenção Mundial do Clima, de incentivos positivos para os países que reduzam emissões de CO2. "A proposta, feita em 2005, durante a Conferência das Partes (COP-11), traz grande impulso à luta pela mitigação do problema do aquecimento e seus múltiplos efeitos", disse. "Sem a contribuição da ministra Marina Silva, esse item não teria 'vingado' para ser apresentado ao conjunto dos países", ressaltou. A proposta, porém, ainda será motivo de negociação entre os países, mesmo porque nem todos os países possuem capacitação tecnológica para reduzir as emissões, e outros ainda não aceitaram a idéia.

Em outro painel de debate, nesta quinta-feira, intitulado Políticas Públicas para Conservação da Mata Atlântica, Gustavo Trindade, da Consultoria Jurídica do MMA, apresentou um histórico da legislação ambiental no Brasil, que, segundo ele, ganhou impulso e se consolidou nos últimos 30 anos. Outro assessor do MMA, Marcus Reis Rosa, falou sobre as áreas prioritárias para conservação, uso sustentável. Abordou também o tema da repartição de benefícios da biodiversidade da Mata Atlântica, uma das mais ricas do planeta, apesar de encontrar-se reduzida a 8% da sua cobertura original.

Prêmio - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e o diretor do MMA, Wigold Schaffer, além de outras personalidades, foram homenageados na abertura do encontro (23) pela Rede de Ongs da Mata Atlântica com um troféu pela história de luta e de serviços prestados em benefício da preservação e da recuperação da Mata Atlântica, o bioma mais ameaçado do Brasil e o segundo do mundo. O troféu, uma reprodução reciclável de uma palmeira, foi entregue durante a abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica, que está sendo realizada no Centro Cultural 25 de Julho, em Porto Alegre (RS).

O evento continua nesta sexta-feira, com a realização do Encontro Nacional e Assembléia Geral da Rede de Ongs da Mata Atlântica.

(Por Rubens Junior, Ascom MMA, 24/05/2007)


 


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