A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a Medida Provisória 366/07, que cria o Instituto Chico Mendes. O novo órgão será desmembrado do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e terá competência para executar as ações da política nacional de unidades de conservação da natureza.
Segundo o deputado José Guimarães (PT-CE), que propôs a realização da audiência, a divisão das atribuições do Ibama com o instituto provocou forte reação no País. Ele disse que os funcionários do Ibama estão em campanha de mobilização em todo o Brasil, para sensibilizar os políticos e a sociedade contra a medida.
Convidados
Serão convidados para a audiência a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o presidente interino do Ibama, Bazileu Margarido; e o presidente interino do Instituto Chico Mendes, João Paulo Capobianco.
A data da reunião ainda não foi definida.
(Por Oscar Telles, Agência Câmara, 24/05/2007)