O deputado estadual Daniel Bordignon (PT-RS) utilizou a tribuna nesta quarta-feira (23/05) para registrar as declarações feitas pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Alexandre Saltz, referentes ao zoneamento do Estado, na reunião da Comissão de Representação Externa para acompanhar e avaliar os procedimentos adotados nos licenciamentos ambientais da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). "Os comentários de Saltz comprovam que o zoneamento não é uma ação maquiavélica de grupos e pessoas contrárias a investimentos. Foi uma solicitação das próprias empresas, que inclusive pagaram o estudo", afirmou.
Bordignon lembrou que, de acordo com Saltz, em 2005, o baixo nível da barragem de Pinheiro Machado, mesmo com condições climáticas favoráveis, foi o motivo pelo qual o Ministério Público entrou na discussão sobre plantação de eucalipto. As denúncias foram encaminhadas pela Corsan. Assim que começaram as identificações sobre quais seriam os agentes que estavam ocasionando a baixa no nível da água, o MP constatou plantação de eucalipto junto ao barramento, podendo comprometer o abastecimento o público.
Após contato com a Fepam, o MP se deparou com 86 mil hectares de eucalipto que já possuíam licença previa no Estado, sem o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Meio Ambiente (EIA- RIMA), conforme prevê a legislação, vindo nesse momento a realizar o primeiro TAC, já renovado duas vezes. Em conseqüência desse fato, as próprias empresas solicitaram um zoneamento ao governo do Estado, em virtude da necessidade de certificação de seu produto.
(Por Marcela Santos, Agência de Notícias AL-RS, 23/05/2007)