O Brasil possui 5.560 municípios, entre grandes metrópoles, como São Paulo, com seus mais de 10 milhões de habitantes, e pequenas localidades, como Serra da Saudade (MG), ou Lagoa Santa (GO), com menos de mil moradores. E a diferença não está só no tamanho. Diferenças na história, nos modos de vida, na cultura, nos problemas e desafios a enfrentar. Como então pensar o desenvolvimento das cidades brasileiras?

Esta foi a principal questão debatida ontem (23/05) durante o XII Encontro Nacional da ANPUR (Associação de Pós-Graudação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional), realizado em São Paulo. "Não é possível nos dias de hoje chamar simplemente de "cidades" ou  municípios" realidades tão distantes", garante Raquel Rolnik, professora da PUC de Campinas, uma das participantes da Mesa Redonda que discutiu a  construção de uma política nacional de desenvolvimento urbano no Brasil.

Um dos eixos da discussão foi o documento construído pelo Ministério das Cidades em 2005, intitulado "Contribuições para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano", apresentado à ANPUR em novembro daquele ano, para a definição de uma agenda conjunta de pesquisa urbana no país. Com a mudança de ministro, a discussão ficou totalmentfoi interrompida, sendo retomada somente agora durante o encontro da ANPUR, em Belém.

Para Ermínia Maricato, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ex-ministra Adjunta do Ministério das Cidades (2003-2005), há efetivas demandas por pesquisas que ajudem o executivo a tomar decisões voltadas ao desenvolvimento urbano. No entanto, há também um desconhecimento  hoje no Brasil sobre a diversidade urbana. "Acima de tudo, eu diria que nossas instituições precisam mergulhar na realidade brasileira. Tem demais discursos vazios, tem demais leis que não se aplicam, nós temos uma profunda ignorância sobre a realidade brasileira. Eu ousaria dizer que mesmo o Judiciário, o Legislativo e muito do Executivo brasileiro, embora estando mais próximo, e o próprio Ministério Público e a Universidade, precisam conhecer melhor a realidade brasileira", coloca Ermínia.

Segundo ela, é perfeitamente possível trabalhar o planejamento com esta diversidade, "o que não se pode é aceitar esta tendência da globalização de sufocar as experiências de vida do cotidiano e transformar tudo em mercado, tudo em mercadoria e com esse sentido que vem de fora para dentro" posiciona-se. Maricato ainda afirma, "nós temos que recuperar no Brasil  a diversidade, a fala e a  experiência do povo e nos libertar dessa pasteurização sobre a nossa cultura, sobre nossos lugares."                    

O que é o urbano na Amazônia?
Quais seriam então as necessidades regionais e das populações da Amazônia em termos de pesquisa em desenvolvimento urbano? A resposta ao questionamento foi apresentado pela professora Marilene Correa, reitora da Universidade Estadual do Amazonas e secretária estadual de Ciência e Tecnologia.

"Eu creio que a Amazônia é também um lugar de diversidade. Ela tem cidades antigas de 500 anos e  tem novos nichos populacionais precaríssimos", explica e alerta: essa diveridade, porém não é considerada ou reconhecida pelo modelo urbano nacional.

"O nacional não vê a Amazônia em relação às experiências  sobreviventes", que foram adaptadas de formas de habitar o território que têm mais de 500 anos, "que são pré-colombianas, que são pré-colonização, seja ela espanhola, seja ela portuguesa", explica. Segundo ela, "o modelo de habitalidade dos povos indígenas na Amazônia foi abandonado pelo dedo da urbanização".

"Os povos indígenas viviam em cidades sem grandes aglomerações. Eles tinham uma idéia de agrupamento, de coletivo, de densidade demográfica, que eram orientados pela experiência da adaptabilidade humana milenar", conta ela e continua: "os agrupamentos mais volumosos  não ultrapassavam 500 pessoas e isso tinha uma lógica: a pressão sobre os recursos naturais era menor, não havia contaminação da água, o destino dos dejetos era perfeitamente assimilável do ponto de vista da natureza, sem portanto os problemas de saneamento da modernidade; as cidades eram  iluminadas com archotes de copaíba e adiroba, repelentes naturais, conseqüentemente, sem insetos, numa região úmida e sem vento".    

Ao contrário, hoje, segundo a reitora da UEA, "nesta irreversível ocupação urbana, com um projeto de fronteira e de industrialização e  com um modelo único de urbanização brasileira, todos os indicadores de desenvolvimento urbano para a Amazônia contam a nosso desfavor". Caso não se altere o ponto de vista, o modo de pensar o planejamento urbano no país, "estaremos produzindo um padrão de tecnonoloiga e de inovação que e incompativel com a natureza e a sociedade" completa.

(Assessoria de Imprensa do XII ENANPUR, 23/05/2007)