O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PR-SF), promovem a primeira Plenária do Fórum de Articulação Estadual da Bahia (FAE/BA), nesta quinta-feira (24/05), no auditório da Superintendência de Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Av. ACM, nº 357 - Itaigara). O evento é aberto ao público.

O objetivo da reunião é apresentar um balanço das ações do Programa de Revitalização, das propostas incluídas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2008 a 2010 e a agenda técnica e eleitoral do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Na ocasião, será lançado o Plano de Ações Estratégicas e Integradas para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável na Bacia do São Francisco, construído em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA. O plano levou quatro anos para ser elaborado e contou com a participação de 750 pessoas.

No plano estão previstas 284 ações estratégicas, divididas em seis áreas: infra-estrutura básica e de serviços; ordenamento, monitoramento e controle; capacitação e participação social; marketing; comunicação; e articulação e planejamento.

Na abertura do evento, às 9 horas, haverá explanações de representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, da Integração, do Ibama, do Ministério Público da Bahia, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Companhia para o Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Para participar da plenária foram convidados representantes do governo federal (Incra, Dnocs, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Franave, Dnit, Iphan, Funai), estadual (secretarias de Meio Ambiente, Cultura, Planejamento e

Desenvolvimento), de organizações sociais (Federação das Indústrias e da Agricultura, CUT, Contag,), de organizações não-governamentais (Fundação Onda Azul) da polícia Militar e Rodoviária Federal, da Assembléia Legislativa da Bahia, entre outros.

Programação:

Abertura: Representantes do MMA, MI, Ibama, MP/BA, Semarh e Codevasf.

9h às 10h - Balanço sobre o Programa de Revitalização do Rio São Francisco.

Maurício Laxe - Coordenador-Geral do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF).

10h às 11h - O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e suas propostas para os anos de 2008 a 2010 (representante do Ministério da Integração Nacional).

11h às 11h30 - Lançamento do Plano de Ações Estratégicas e Integradas para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável na Bacia do Rio São Francisco.

Fernando Ferreira - Coordenador do Programa de Turismo do PRSF, Programa de Ecoturismo/MMA.

11h30 às 12h - Coletiva para imprensa local sobre o PRSF.

14h30 às 15h - Apresentação da Agenda Técnica e Eleitoral do Comitê da

Bacia Hidrográfica do rio São Francisco (representante do CBHSF).

15h30 às 16h30 - Informes Programa de Revitalização do São Francisco.

Promotora do Ministério Público do Estado da Bahia, coordenadora do Projeto de Defesa do Rio São Francisco do MP/BA, Luciana Khoury. Representante da Codevasf. Superintendente da SRH, Júlio César de Sá da Rocha.

16h30 às 17h30 - Encaminhamentos para o FAE/NAP.

(Ascom MMA, 23/05/2007)