O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) realiza nos dias 29 e 30 de maio sua 50ª reunião extraordinária, no Rio de Janeiro. Dois assuntos terão destaque neste evento: as formações florestais da Mata Atlântica e as mudanças do clima.

Na pauta, constam propostas de resolução que definem a vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica em Minas Gerais e na Paraíba.

Com a votação dessas propostas, o Conama conclui um trabalho que iniciou há 13 anos. São as duas últimas resoluções de um conjunto de 16 que se referem às formações florestais do bioma. Com elas, o conselho atende a um dos dispositivos previstos na Lei da Mata Altântica (nº 11.428), aprovada e sancionada em 2006. Ainda estão previstas 16 moções na pauta da 50ª reunião extraordinária.

Na abertura do evento, será apresentado um balanço das ações do Ministério do Meio Ambiente na conservação da Mata Atlântica, com destaque para a redução significativa de 72% na taxa de desmatamento do bioma em pelo menos oito estados. A votação das resoluções e essa apresentação acontecem uma semana depois do Dia da Mata Atlântica.

No último dia de reunião, na quarta-feira (30/05), o Conama promove o painel "Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil". O objetivo é informar aos conselheiros sobre os principais resultados do 4º Relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), sobre a abrangência dos impactos das mudanças do clima nas diferentes regiões e setores de atividades do país e sobre as vulnerabilidades brasileiras.

O painel poderá auxiliar o Conama e o próprio Ministério do Meio Ambiente na definição de políticas e medidas prioritárias de adaptação. As informações ainda deverão orientar os debates do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, que se reunirá no dia 31 de maio, também no Rio de Janeiro. Esse GT deverá apresentar propostas sobre o tema para serem discutidas no Conama e nas suas câmaras técnicas. Ainda na quinta-feira (31) acontece a 43ª Reunião da Comissão Permanente do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), onde serão discutidos processos de registro de entidades no cadastro.

(Por Marluza Mattos, Ascom MMA, 23/05/2007)