O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, admitiu ontem (23/05), em Porto Alegre, que o Executivo pode desistir da MP 366/07, que divide o Ibama com a criação do Instituto Chico Mendes. Para que isto aconteça, Capobianco disse ser necessário um acordo com os servidores do Ibama e a concordância da ministra Marina Silva e do presidente Lula. "Se houver um acordo pela criação do instituto por parte dos servidores, tenho a impressão de que a ministra e o presidente poderiam rever a medida", afirmou.

Segundo o secretário, que substituiu Marina Silva durante abertura da Semana da Mata Atlântica realizada na capital gaúcha, o ministério não abre mão da criação do Instituto Chico Mendes, que na sua avaliação, é uma das maiores conquistas da sociedade brasileira. "Não se trata de uma invenção nossa, era uma demanda de mais de uma década por parte de ambientalistas e da sociedade em geral", argumentou.

Se for realmente dessa forma, no que depender dos servidores do órgão ambiental, a solução para a crise está a caminho. O presidente da Associação dos Servidores do Ibama, José Mario Amaral, afirma que os funcionários são favoráveis a criação do instituto. "Queremos ser ouvidos nesse processo e não atropelados por uma MP", explicou.

Fortalecimento
A associação exige a revogação imediata da MP e que a criação do Chico Mendes seja feita por meio de um Projeto de Lei encaminhado ao Congresso para votação, onde, segundo Amaral, existem parlamentares que apóiam os servidores. "Com essa postura, o MMA sairá fortalecido e com apoio do seu quadro funcional", destacou. Os servidores da superintendência gaúcha do Ibama fizeram um protesto durante a cerimônia de abertura da Semana da Mata Atlântica entregando um manifesto à Capobianco. "Já mostramos que não somos contra o instituto e que desejamos dialogar", afirmou Amaral.

Conforme o servidor, a divisão do Ibama enfraquecerá o órgão, duplicará a burocracia e provocará mais atrasos na concessão de licenças ambientais. Ele acrescenta que haverá inchaço da máquina pública; novas necessidades orçamentárias; acúmulo, superposição e sobreposição de funções administrativas; fragmentação da gestão da fauna e da flora; eliminação da educação ambiental; e duplicação do poder de polícia ambiental.

Inverdades
Para o secretário Capobianco, nada disso é verdade. Ele lamenta que existam alguns grupos de pessoas que acham que o Ibama existe para servi-los e não para a sociedade. Capobianco aproveitou para elogiar a atitude do presidente Lula. "O presidente tem legitimidade para decidir sobre a estrutura de governo para aprimorar a gestão pública", destacou.

Segundo o secretário, com a edição da MP, não se mudou "sequer uma vírgula"da legislação ambiental. "Não flexibilizamos, não alteramos, enfim, foi tudo dentro da lei". Capobianco explicou o processo de convencimento do presidente Lula. "Esclarecemos para o presidente que a demora não é por culpa da lei, ma sim pela ausência de quadros e pela má-fé de certos empreendedores que omitem dados nos estudos de impacto ambientais que, quando são descobertos, contribuem para atrasar o licenciamento".

A reforma administrativa do governo para o Ibama prevê a perda de 134 unidades da autarquia nas cidades do interior em todo o país, com a transferência das instalações e servidores para o Instituto Chico Mendes. Segundo Amaral, com isso o órgão ambiental perde 1500 funcionários, além de recursos financeiros.

(Por Carlos Matsubara, 23/05/2007)