Organizações da sociedade civil associadas à Rede Brasil pedem mais transparência na divulgação de estudos sobre a Bacia do Rio Madeira realizados por um convênio de cooperação técnica entre o Banco Mundial e o Ministério de Minas Energia (MME).

A rede, que acompanha ações de organismos financeiros multilaterais, avaliou que, com divulgações parciais de estudos, o governo brasileiro pode estar sendo “manipulado” pelo organismo internacional. A diretora executiva da entidade, Fabrina Furtado, disse que integrantes do governo já defenderam a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, com base em pesquisas do Banco Mundial, descartando problemas ambientais. A rede encaminhou carta de repúdio ao banco, com cópia para o MME e para a Casa Civil.

“Ouvimos declarações da ministra Dilma [Rousseff, da Casa Civil] citando um estudo do banco, demonstrando que problemas relativos a sedimentação no rio não comprometeriam o meio ambiente”, afirmou Furtado. De acordo com a diretora, essa é uma das pesquisas preparadas pelo convênio que não foram divulgadas à sociedade.

“Embora o Banco Mundial não tenha se posicionado nem a favor nem contra a construção das hidrelétricas do Madeira, utiliza a sua credibilidade para influenciar o Brasil”, afirmou Furtado. “Sem a divulgação ampla dos documentos pelo Banco Mundial expressamos nossa preocupação sobre o papel que o organismo tem na construção das hidrelétricas.”

Em uma carta de resposta às organizações, o Banco Mundial diz que o convênio como MME é uma iniciativa para garantir a independência nos resultados das pesquisas e defende que os documentos são propriedade do Brasil. “Pela política do Banco Mundial de acesso à informação, cabe ao MME a decisão de disseminá-los”, diz o texto. O banco informa na carta que reconhece o valor do diálogo e recomenda a divulgação dos dados. A Agência Brasil tentou ouvir o Ministério de Minas e Energia, que não se manifestou.

O diretor da organização internacional River Network, associada à Rede Brasil, Glenn Switkes, alerta que a pesquisa sobre a sedimentação realizada pelo Banco Mundial avaliou apenas uma das duas hidrelétricas e aponta soluções para problemas identificados em relação ao acúmulo de sedimentos. “Não traz avaliações sobre os impactos ambientais das obras”, afirma.

Segundo Switkes, a pesquisa do Banco Mundial não traz elogios ao projeto do Complexo Hidrelétrica do Rio Madeira e sugere mudanças no desenho das usinas, inclusive, para não afetar o potencial de geração de energia.“O que observamos no estudo é exatamente o contrário do que o governo tem dito”. Ele defende que “a discussão de alternativas energéticas deve ser ampla e aberta com a participação da sociedade”.

Fabrina Furtado, da Rede Brasil, também comenta que o Banco Mundial está preparando um estudo sobre o processo de licenciamento ambiental no Brasil com base em processos realizados por 63 usinas hidrelétricas. Esse estudo, argumenta o Banco Mundial, não foi divulgado porque não está pronto: “Trata-se de dados preliminares não confirmados para trabalho analítico”.

Na elaboração do documento, o banco afirma que ouve opiniões de “diversos grupos e instituições em contato com o governo do Brasil, especialistas da academia e da sociedade civil” e que, quando estiver pronto, com a permissão do Brasil, o documento será divulgado.

(Por Isabela Vieira, Agência Brasil, 23/05/2007)