A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado vai realizar, na próxima terça-feira (29/05), audiência pública para tratar das obras do complexo do Rio Madeira e os impasses em relação à licença ambiental para a construção das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.

A Agência Senado errou ao informar, nesta terça-feira (22/05), que o requerimento para a realização da audiência seria de autoria dos senadores Fátima Cleide (PT- RO) e Sibá Machado (PT-AC) - o requerimento foi apresentado por Expedito Júnior (PR-RO) e aprovado no dia 15, com aditamento de Fátima Cleide. Na última terça (22/05), Sibá também apresentou seu aditamento ao requerimento original, e a audiência aprovada foi resultado da consolidação das solicitações.

Pelo acordo, serão ouvidos o governador de Rondônia, Ivo Cassol; o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho; o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Abdiel Ramos Figueira; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido; o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Euzébio André Guareshi; e a representante da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Ivaneide Bandeira Cardozo.

Na reunião de terça-feira (22/05), a CMA também aprovou a realização de uma outra audiência pública para discutir os procedimentos adotados para a concessão de licença prévia ambiental a projetos constantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A reunião foi sugerida pelos senadores César Borges (DEM-BA) e Geraldo Mesquita (PMDB-AC) - e não apenas César Borges, conforme informou a Agência Senado - e ainda não tem data marcada para ocorrer.

(Por Raíssa Abreu, Agência Senado, 23/05/2007)