A negociação de créditos de carbono ainda enfrenta dificuldades no Brasil, devido à falta de regulamentação do setor. A avaliação é do chefe do Departamento de Projetos Especiais da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), Guilherme Magalhães Fagundes, que participou do seminário "As Cidades e o Aquecimento Global". O mercado de crédito de carbono já está consolidado internacionalmente, acrescentou Fagundes.

Segundo o consultor, o que mais atrapalha é falta de definição jurídica para o setor. "Existe uma confusão entre direito, serviço e valor imobiliário", afirmou.

Fagundes disse que o interesse por projetos brasileiros que gerem crédito de carbono é grande, mas os entraves burocráticos e a falta de regulamentação impedem que o País aumente sua participação, hoje de 10%, em um mercado que movimentou US$ 1 bilhão em 2005.

Os créditos de carbono passaram a ser comercializados na BM&F no ano passado, mas grande parte das transações ainda é feita pelo antigo sistema de contratos de balcão, realizados em agências bancárias. No Brasil, entre os principais clientes estão os usineiros, que vendem suas cotas de carbono decorrentes da geração de energia elétrica a partir do bagaço de cana-de-açúcar. Os compradores são países que precisam reduzir emissões de gases de efeito estufa, como Japão, Reino Unido, Itália e Holanda.

Como obstáculo, o executivo citou também o pequeno número de pessoas capacitadas, do ponto de vista técnico, e a falta de informação da população sobre esse mercado.

Grupo de trabalho
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) vai sugerir à Comissão Mista de Mudanças Climáticas a criação de grupo de trabalho para analisar propostas de regulação do mercado de carbono no Brasil. Para Gabeira, todas as iniciativas comprovadamente eficazes para reduzir a emissão de poluentes devem analisadas, e todos os entraves devem ser combatidos.

(Por Antonio Barros, Agência Câmara, 23/05/2007)