O relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, senador Renato Casagrande (PSB-ES), apresentou nesta quarta-feira (23/05) seu relatório parcial, com várias recomendações ao governo e ao Congresso Nacional. A primeira delas é pela realização de um esforço concentrado, na Câmara e no Senado, na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), para a votação de proposições legislativas consideradas prioritárias.

Com esse objetivo, a comissão vai agendar visitas aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Renan Calheiros. Já foram selecionadas sete proposições, mas Casagrande admite a inclusão de outras.

O presidente da comissão mista, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), deu prazo de uma semana para os integrantes do colegiado apresentarem emendas ou sugestões ao relatório, e marcou a discussão e votação do documento para a próxima terça-feira (29/05).  Quase no final da tarde, ele confirmou para a próxima terça-feira a votação do parecer do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES). Durante esta semana, os integrantes da comissão poderão, segundo Gomes, apresentar suas contribuições para o documento.

Fórum de Mudanças Climáticas
O relatório parcial recomenda também, ao governo e ao Congresso Nacional, a reativação do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que tem, entre seus integrantes, os presidentes da Câmara e do Senado; e o reforço das dotações orçamentárias dirigidas aos institutos de pesquisa, a fim de que eles possam contribuir, com seus estudos, para reduzir os efeitos do aquecimento global.

Especificamente para o Poder Executivo, as principais recomendações são de estruturar e dar condições de funcionamento a uma rede nacional de pesquisa sobre mudanças climáticas, permitindo a elaboração regular de inventários para monitorar a emissão de gases capazes de provocar o efeito estufa; de administrar a matriz energética nacional com a meta de congelar nos atuais níveis (crescimento zero) o uso de combustíveis fósseis; e de eliminar por completo o desmatamento ilegal, inclusive por meio de programas de compensação financeira para agricultores.
(Por Luiz Cláudio Pinheiro, Agência Câmara, 23/05/2007)