A advogada indígena Joênia Wapichana, do CIR - Conselho Indígena de Roraima, apresentou na semana passada um panorama atual da situação dos povos indígenas do Brasil às Nações Unidas (ONU). Joênia, uma das principais lideranças indígenas brasileiras, participa da 6ª Sessão do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas. O fórum, realizado entre 14 e 25 de maio em Nova York, nos Estados Unidos, é o mais importante espaço de diálogo entre indígenas e organizações indígenas de todo o mundo com os diversos órgãos e agências da ONU e governos.

Em sua fala, Joênia tratou da situação dos povos indígenas do Brasil pela perspectiva dos povos que ainda aguardam a demarcação de suas terras, especialmente os povos Guarani que vivem na região da Mata Atlântica. A advogada indígena também enfatizou a situação dos povos que tiveram suas terras demarcadas e registradas, mas que seguem sofrendo com invasões, degradação ambiental e violências cometidas por invasores.

Joênia destacou o caso da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, homologada em 2005 e que até hoje permanece ocupada por fazendeiros. “A experiência brasileira, em particular a dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, demonstra que é necessária a garantia de nossas terras por meio de respostas judiciais mais justas e de políticas continuadas de fiscalização de territórios indígenas”, disse Joênia. “Nós tivemos nossas terras demarcadas e tituladas em 2005, mas continuamos a sofrer com a insegurança do território, que é explorado por terceiros, e a ser ameaçados por decisões judiciais locais que violam nosso direito de controlar e manejar nossas terras e recursos naturais de acordo com nossos próprios costumes, valores e forma de organização social”. Joênia ainda lembrou que o caso recebeu recentemente a confirmação de medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

A advogada ainda entregou aos participantes do fórum o documento final do Abril Indígena, manifestação realizada em Brasília no mês passado. O Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas coleta dados e publica relatórios sobre a situação dos povos indígenas, faz recomendações referentes às políticas internacionais de direitos humanos, monitora os diversos programas internacionais que têm relação com povos indígenas e advoga pela Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas.

(ISA, 23/05/2007)