Crescentes atritos entre as etnias originárias, os governos e as empresas multinacionais aconteceram na Segunda Década Internacional das Populaçoes Indígenas do Mundo, que por decisão da Organização das Nações Unidas acontece desde 2005. Nesse cenário, parte dos 840 povos autóctones existentes na América poderiam inclusive desaparecer, alertam especialistas. “Aos indígenas de hoje cabe viver a época do capital mais imperial e desatado da história, com Estados fracos e a serviço de interesses transnacionais”, disse à IPS o mexicano José del Val, chefe do Programa Universitário México nação Multicultural (PUMC) e ex-diretor do Instituto Indigenista Interamericano.

Del Val é um dos responsáveis pelo estudo “Avaliação da Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo”, apresentado sexta-feira na sede da ONU em Nova York. O documento foi preparado pelo PMUC, que faz parte da Universidade Autônoma do México, em coordenação com líderes de comunidades da região e a Fundação Rigoberto Menchú, que leva o nome da indígena guatemalteca ganhadora do prêmio Nobel da Paz em 1992.

“Se os Estados não reconhecerem os direitos territoriais dos indígenas e a exploração de recursos em suas áreas de assentamento avançar com rapidez, teremos nos próximos 10 anos conflitos importantes e muitos povos à beira do precipício podem desaparecer culturalmente”, alertou o chefe do PMUC. O informe, apresentado na ONU durante a sexta Sessão do Fórum Permanente para as Questões Indígenas, é um amplo documento do ocorrido na Primeira Década Internacional das Populações Indígenas do Mundo, instaurado pelas Nações Unidas para o período entre 1994 e 2004, e inclui diversas reflexões sobre a atualidade e o futuro.

Afirma que a primeira década deu maior presença política e social aos indígenas latino-americanos e que houve reconhecimento de seus direitos em diversos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais. Mas conclui que nos fatos continuaram marginalizados, pobres e sem poderem exercer seus direitos. “Os sucessos foi um bem escasso, acreditamos que foi uma década perdida”, resumiu Del Val. Agora que corre uma nova Década, fato que muitos poucos sabem no continente americano, organizações indígenas, assim como o PMUC e os líderes e especialistas que participam do estudo, prometem dar um acompanhamento maior ao processo.

Segundo a ONU, “A meta da nova Década é fortalecer a cooperação internacional para a solução dos problemas enfrentados pelos povos indígenas em esferas como direitos humanos, meio ambiente, desenvolvimento, educação e saúde”. Mas o que se apresenta não parecem ser soluções, e, sim, problemas, estimou Del Val. No documento apresentado na ONU há 80 páginas dedicadas aos diversos conflitos que os indígenas vivem hoje na América, desde explorações de petróleo em seus territórios até ações de resistência contra planos de instalação de represas.

“O que deveria acontecer na década é reconhecer que os recursos que estão nos territórios indígenas pertencem a eles. Portanto, se o Estado e as multinacionais querem negociar, têm de se converter em sócios dos indígenas, mas isso não acontece em nenhum lado”, afirmou Del Val. “Se fizermos um mapa da região onde estão localizados os povos indígenas e sobrepormos outro mapa dos últimos recursos naturais não explorados do planeta, ambos coincidirão plenamente. Esta é a realidade e a tragédia”, acrescentou.

Segundo as estatísticas de governos, o documento apresentado na ONU mostra que na América Latina existiriam hoje 38,5 milhões de indígenas, mas alerta que esse número é muito baixo. Há um “etnocídio estatístico” gerado por interesses econômicos ou falta de metodologias adequadas para medir com precisão a presença destes povos, ressaltou. Além disso, recordou que este fato atenta contra o desenvolvimento efetivo de programas sociais a seu favor.

Os autores dizem ter identificado 840 povos indígenas na América, contra os 414 registrados e publicados em 1983 pelo Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Instituto Indigenista Interamericano. Movimentos de indígenas foram protagonistas na última década da derrubada do presidente equatoriano Jamil Mahuad, em janeiro de 2000, e do boliviano Gonzalo Sánchez de Lozada, em outubro de 2003. Além disso, desde o início de 2006 ocupa a presidência da Bolívia o aymara Evo Morales.

Os indígenas latino-americanos também promoveram nos últimos anos novas rotas nos processos políticos e deixaram marcas no parlamento, em ministérios e prefeituras. Mas a maioria dos indígenas continuou vivendo em situação de pobreza e outros, localizados na América do Sul, que mesmo não desejando manter contato com a “civilização” foram confrontados pelo ocidente. Avançam sobre estes últimos grupos – os “não-contatados” – e seus territórios diversos projetos produtivos, o que inevitavelmente desembocará em seu desaparecimento, advertem diversos estudos.

Trata-se, entre outros, dos korubo, no Brasil; tagaeri, no Equador; ayoreo, no Paraguai, mashco-piros, ashaninkas e yaminahuas no Peru, que em conjunto não somam mais do que cinco mil pessoas. A retórica governamental e as leis garantem sua existência, mas a realidade é outra, disse Del Val. “Há uma espécie de esquizofrenia crescente no tema indígena”, afirmou. Na “área jurídica em níveis nacional e internacional há garantias de justiça e direitos para os indígenas, mas na realidade acontece o contrário”, afirmou.

A Avaliação recomenda ao Fórum Permanente para as Questões Indígenas da ONU que, “com a plena participação dos povos indígenas, contribua para a vigilância e o monitoramento do cumprimento das metas da Segunda Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo”. Além disso, exorta a Assembléia Geral das Nações Unidas para a aprovação final da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas “durante os primeiros anos da nova Década”. Tal documento, que já foi aceito por todas as instancias previas, está parado por oposição de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Rússia.

Também pede que se “considere e estabeleça como metas mínimas da segunda Década o fortalecimento dos mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos dos povos indígenas e o efetivo cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”. Outra recomendação é que os Estados adotem, “com a participação plena e efetiva dos povos indígenas, planos de ação para a Secunda Década Internacional, estabelecendo de maneira conjunta mecanismos de monitoramento e avaliação”.

(Por Diego Cevallos, IPS, 21/05/2007)