O Conselho Autônomo Aymara encaminhou uma carta à presidente Michele Bachelet contendo suas principais reivindicações e sugestões sobre a questão indígena no Chile. No documento, o grupo exigiu o compromisso definitivo do Governo com a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, que será submetido analisada pela Organização das Nações Unidas (Onu) entre setembro e dezembro deste ano.

Além de cobrarem a participação do Chile na elaboração da declaração e sua adesão, o movimento clama por uma definição mais clara dos conteúdos constitucionais ligados às questões indígenas, como suas terras, sua autodeterminação e sua participação política. Do último tema, é feita uma referência à proposta de participação indígena no parlamento chileno.

O Conselho Aymara reitera ainda a necessidade de que o Estado mobilize esforços para que as negociações com os povos indígenas levem a uma solução que respeite os seus direitos sobre a terra, reconhecendo as propriedades ancestrais. Sobre o mesmo ponto, ele pede que as comunidades sejam consultadas antes da concessão de permissões para a exploração econômica das terras que são objeto de controvérsia, garantindo respeito ao Pacto de Direitos Econômicos e Sociais.

A missiva veio embalada pelo anúncio de que a chefe de estado iria divulgar um balanço de seu primeiro ano de governo. Em sua apresentação, realizada hoje, Bachelet disse que a "sociedade chilena está mudando para melhor". "A economia vem crescendo a taxas extraordinárias, mais chilenos têm acesso á educação e ao trabalho, saindo da linha da pobreza", garantiu Bachelet.

Como medida que dará fôlego às iniciativas sociais, Bachelet anunciou que reduzirá em 0,5% do PIB a meta do superávit primário para o orçamento de 2008, o que repercute em mais recursos disponíveis para os gastos sociais do governo. "Estamos reduzindo a dívida pública e estamos acumulando recursos para assegurar a estabilidade dos investimentos sociais no futuro", garantiu Bachelet. Uma dos carros-chefes nesse sentido é a nova política habitacional, com refinanciamento de famílias endividadas e criação de novas linhas de crédito para a compra de imóveis.

A educação também deve ser beneficiada pela injeção de recursos do governo, promete Bachelet. O executivo já encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reestrutura todo o sistema educacional chileno, criando uma Superintendência de Educação. Já para a saúde, ela divulgou a construção de 21 hospitais espalhados por todo o território nacional.

Diante de críticas feitas pela ala mais conservador do País, Michelle Bachelet afirmou que o Chile está "diante de uma grande oportunidade, e que aproveita-la requer uma vontade nacional". "Recuperamos a democracia para que todos tivessem a possibilidade de manifestar seus pontos de vista, de exercer sua oposição, inclusive com veemência, mas com um limite: o respeito e a responsabilidade", garantiu.

(Adital, 21/05/2007)