Comunidades do litoral norte de São Paulo reuniram-se em uma ampla articulação cujo objetivo principal é barrar a concessão de licença ambiental para a Petrobras implantar, na região, o chamado Projeto Mexilhão, segundo empreendimento de produção de gás na  Bacia de Santos. De um lado, o movimento aponta que, concretizado o projeto, haverá “graves impactos negativos ao Turismo, às Unidades de Conservação Terrestre e Marítimas e danos como poluição atmosférica, das águas, sonora e paisagística; aumento da migração, favelização, desemprego, violência, trânsito, filas, transtornos no cotidiano da população e na pesca”.

Este é o texto base da petição on line Cubatão? Aqui Não!, dirigida aos Governos Federal e de São Paulo.

Do outro lado, a Petrobras diz que o projeto “busca aumentar a oferta nacional de gás para atendimento aos consumidores brasileiros, como também para abastecer o Gasene (Gasoduto Sudeste-Nordeste), composto pelos gasodutos Cabiúnas-Vitória, Vitória-Cacimbas e Cacimbas-Catu. Esses gasodutos ligarão a região sudeste, região produtora de gás, ao nordeste do Brasil, que carece deste recurso”.

Os Estudo e Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento foram apresentados à comunidade no dia 20 de abril passado, em São Sebastião. A conclusão foi que eles “não têm avaliações confiáveis dos impactos reais e potenciais no Litoral Norte de São Paulo”.

“A pretendida UTG de Caraguatatuba seria o dobro da que opera em Cubatão, a obra mais parecida, com emissões de mais de cinco toneladas por dia de Gases do Efeito Estufa, que causam todas as doenças cardio-respiratórias e outras, além de chuva ácida e vários impactos negativos”, alegam os contrários à obra.

O EIA/Rima reconhece a importância ambiental da região costeira entre os municípios de Angra dos Reis (RJ) a Iguape (SP) e o município do Rio de Janeiro (RJ), onde se insere a área de influência do Projeto Mexilhão. Essa importância pode ser comprovada pela existência de 52 Unidades de Conservação (nove Federais, 16 Estaduais, 25 Municipais e duas privadas).

“O litoral de São Paulo também é considerado pelo Ministério do Meio Ambiente como área de extrema importância ambiental e prioritária para a preservação de lagoas costeiras, manguezais e restingas”, diz o documento, registrando ainda que “na região da plataforma continental da Bacia de Santos (AID), a classificação de alta sensibilidade está principalmente associada ao trânsito de baleias (de julho a novembro) e aves (de maio a agosto). Nesta região, a comunidade bentônica (que habita o fundo, como algas calcárias) também é considerada como de extrema importância biológica, sendo classificada como prioritária para a conservação”.

Mas a conclusão dos técnicos foi que, apesar de a Bacia de Santos apresentar características que fazem com que ela seja classificada como de alta a extrema importância ambiental, “esta sensibilidade diminui à medida que se afasta da costa, com o aumento da capacidade de recuperação diante de possíveis impactos. É nesta região onde ficará localizado o empreendimento”.

Na visão das comunidades, uma das maiores distorções de avaliação do EIA/Rima  é que haveria aquecimento no comércio local. “Vivemos em função do turismo e ecoturismo, que deverão ser reduzidos drasticamente, por causa da poluição atmosférica, no mar e visual, além do trânsito e outros danos”.

AmbienteBrasil acionou a Assessoria de Imprensa da Petrobras para averiguar a reação da empresa às manifestações contrárias a seu projeto, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno.

(Por Mônica Pinto, AmbienteBrasil, 22/05/2007)