O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não é suficiente para impulsionar investimentos no setor elétrico, na avaliação do presidente da Associação Brasileira do Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Luiz Fernando Viana.

“O PAC é altamente positivo para a viabilização dos empreendimentos de geração, mas há outras coisas que têm de acontecer junto. Não adianta, de um lado, reduzir custos, se no outro lado se está levando o setor a riscos altos", afirmou, após participar do Fórum Programa de Aceleração do Crescimento: Perspectivas, Impactos e Desafios na Visão dos Agentes do setor Elétrico, realizado nesta terça-feira (22/05) em Brasília.

Segundo o presidente da Apine, uma questão fundamental é a previsibilidade do processo de licenciamento ambiental. “O que se pretende é que se saiba de antemão quanto tempo vai demorar esse processo e qual vai ser o custo desse licenciamento”, explicou.
As regras atuais estabelecem um valor mínimo de compensação ambiental por projeto – equivalente a 0,5% do total do investimento –, mas não fixam um teto. Segundo o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-estrutura Nacional, as usinas hidrelétricas vêm sendo taxadas em 3%, em média.

Luiz Fernando Viana também disse considerar fundamental, para novos investimentos, a segurança regulatória. “Nessa área existem diversas preocupações, como a recontratação da energia existente, que vai acontecer a partir de 2013”, exemplificou.

O país, avaliou, não corre risco de desbastecimento de energia, mas de encarecimento, caso não sejam executados projetos de novas usinas hidrelétricas, como as de Belo Monte e do Rio Madeira. “Esses grandes projetos são necessários para fechar o balanço energético do país. Outras fontes mais caras terão que entrar em operação, como térmicas e nucleares. A grande probabilidade, se estes projetos não saírem, é de se ter uma energia a custo muito alto”, disse.

(Por Mylena Fiori, Agência Brasil, 22/05/2007)