O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, defendeu nesta terça-feira (22/05) a concentração, em um único órgão, das decisões sobre novos empreendimentos no setor elétrico.
“Na França se criou um ministério de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. É preciso que no Brasil também encontremos uma maneira de colocar o processo decisório sob um comando único”, explicou. após apresentação da proposta no Fórum Programa de Aceleração do Crescimento: Perspectivas, Impactos e Desafios na Visão dos Agentes do Setor Elétrico, que se realiza em Brasília.
Pela proposta de Kelman, essa instância avaliaria os novos projetos a partir de estudos referentes ao impacto ambiental, social, energético e econômico, sob a responsabilidade de diferentes órgãos. “Os prós e contras de um empreendimento na ótica ambiental devem ser destacados pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], na ótica social, por alguma outra instituição, na ótica energética certamente pelo ministério de Mina e Energia e na ótica econômica, provavelmente pelo Ministério do Planejamento”, detalhou.
Ele destacou ainda que “todos esses aspectos devem ser considerados para decidir se um empreendimento pode ou não entrar na competição que já existe no setor, para vender energia aos consumidores”.
O dirigente da Aneel também defendeu a construção de novas usinas hidrelétricas. “O Brasil deve aumentar a eficiência das usinas antigas que têm equipamentos velhos, mas o ganho que pode derivar disso é muito menor do que se tem apregoado. É preciso, sim, construir novas usinas”. Ele também descartou o uso de energia solar para a produção de energia elétrica – o custo, informou, seria dez vezes superior ao da hidreletricidade.
Sobre a construção da usina de Angra 3, para produção de energia nuclear, preferiu não opinar: “Isso será decidido pelo Conselho Nacional de Política Energética”.
(Por Mylena Fiori, Agência Brasil, 22/05/2007)