Os Ministérios Público Federal e Estadual pediram nesta segunda-feira (21/05) que a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará avalie a recomendação de cancelamento da licença para obras da empresa Alcoa no município de Juruti. Os dois órgãos querem que o projeto para exploração de bauxita na região do extremo Oeste do estado seja suspenso.

Em audiências de fiscalização realizadas na cidade, líderes comunitários ameaçaram invadir o canteiro de obras da empresa e até colocar fogo em caminhões, caso o projeto não seja paralisado por meios legais.

De acordo com o procurador da República no Pará, Daniel César Azeredo, este é um dos argumentos que constam na recomendação encaminhada à Secretaria. Outra denúncia, informou o procurador, é a de que a população de Juruti acusa a empresa Alcoa de contaminar a água que abastece a cidade, onde vivem cerca de 9 mil pessoas.

Azeredo listou os impactos sociais que as obras têm causado aos moradores da região: "A prefeitura apresentou pessoas vivendo do lixão da cidade devido ao alto fluxo de migração das comunidades vizinhas, em busca de emprego; o aumento no número de casos de prostituição e de aborto infantil; o caos na segurança pública, fato até então desconhecido naquela região; e as vias urbanas deterioradas por causa da passagem dos caminhões".

O secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Valmir Ortega, disse que o relatório do Ministério Público, que tem cerca de 500 páginas, será avaliado para que então sejam adotadas as medidas cabíveis. "Nós vamos avaliar esse relatório, vamos implementar imediatamente uma comissão de avaliação do relatório e de verificação em campo desses aspectos que são apresentados no estudo e, a partir daí, nós vamos verificar quais são as medidas cabíveis. Se cabe advertência, multa, necessidade de correção de algum aspecto ou eventualmente, inclusive, a suspensão da licença", disse.
 
Em nota, a Alcoa afirmou que pode apresentar à Secretaria documentação comprovando que as obras da empresa estão em conformidade com a lei e com todas as licenças ambientais necessárias. E disse estar em diálogo permanente com a comunidade, além de desenvolver medidas sociais e ambientais para "assegurar a implantação das obras de maneira positiva à comunidade e ao meio ambiente".

(Por Elaine Borges, Rádio Nacional da Amazônia/Agência Brasil, 22/05/2007)