As empresas que depositaram 326 mil toneladas de resíduos tóxicos de forma inadequada, contaminando solo e água subterrânea no Aterro Mantovani, em Santo Antonio de Posse, começaram segunda-feira (21/05) a retirar parte do material para ser incinerado. Nessa primeira fase, serão transportadas em caminhões, até o Rio de Janeiro, 5 mil toneladas de borras oleosas. Há, no aterro, 15 mil toneladas desse material que as empresas planejam retirar até agosto de 2008. Por enquanto, elas têm autorização da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para retirar, em condições de segurança, 5 mil toneladas e estão buscando as licenças necessárias para transportar o restante daquele material tóxico.

A borra oleosa será usada como combustível em forno de cimento. No Estado de São Paulo, não há esse tipo de forno e mesmo em outro Estado terá que haver licença ambiental para a operação. Há ainda cuidados com o transporte do material e outras questões técnicas que impedem uma definição de data para a retirada de toda a borra depositada, informou o gerente da Cetesb, Lúcio Flávio Furtado de Lima. As empresas estão buscando licenças para incinerar o restante do material em Minas Gerais ou mesmo no Rio de Janeiro.

A chegada de três caminhões pela manhã para o início do bombeamento das substâncias tóxicas animou os moradores do Pirapitingui, bairro rural vizinho do aterro. “Por enquanto, são apenas três caminhões. A gente quer que tudo que tem lá seja levado embora e que a área seja recuperada. Estamos cansados de viver nessa agonia, correndo risco de saúde, com água do poço contaminada”, afirmou Sebastião Setin, vizinho do aterro. Por recomendação da Cetesb, está havendo o fornecimento de água para consumo humano e doméstico para 20 moradores do Sítio Santa Adélia, onde o monitoramento comprovou contaminação de um poço, além dos sítios Dois Irmãos e Santo Antonio, potencialmente sujeitos à contaminação, por medida de precaução. Os poços foram interditados porque estavam contaminados por 1,2 dicloroetano, substância organoclorada que pode causar câncer. Setin mora com a família no Sítio Dois Irmãos.

O Aterro Mantovani é considerado pela Defensoria da Água como o pior caso de contaminação ambiental do País. Das 60 empresas que depositaram resíduos tóxicos naquele aterro, 48 assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) se comprometendo a realizar a remediação da área. Já foram feitos sete aditamentos ao TAC. O Comitê de Empresas contratou a CSD Geoklock, especializada em soluções ambientais, para elaborar o plano de remediação da área. A CSD propôs retirar parte dos resíduos e confinar o restante no próprio aterro, a uma custo estimado de R$ 67 milhões. A agência ambiental defende a remoção total dos resíduos e sua destinação adequada, num custo que foi calculado pela CSD em R$ 200 milhões.

No final do ano passado, as empresas assinaram um novo aditamento do TAC firmado com o MP para retirar e dar destinação às 15 mil toneladas de borras oleosas ali armazenadas. As empresas propuseram retirar as 15 mil toneladas de borras oleosas e deixar as restantes 237 mil toneladas de material na vala onde estão hoje, com uma cobertura com baixa permeabilidade e vedação lateral e fazer o bombeamento da água subterrânea e tratamento. Isso aconteceria por 15 anos. A Cetesb rejeita essa proposta porque não há garantias de quem cuidaria da área depois de vencido os 15 anos.

Área recebeu metais pesados e organoclorados

Por 13 anos, empresas usaram local como depósito de químicos de forma irregular

O Aterro Mantovani foi utilizado por pelo menos 60 empresas, entre os anos de 1974 e 1987, que depositaram resíduos químicos de forma irregular. Das 60 empresas, 48 fizeram acordo com o Ministério Publico e apresentaram um plano de remediação da área, calculado em US$ 10 milhões, mas que não foi aprovado pela Cetesb. O aterro foi fechado pela companhia de saneamento em 1987. Os primeiros indícios de uma migração dos contaminantes para fora da área do aterro surgiram em 2000. Os reflexos apareceram nas plantações de laranja e café.

A empresa CSD-Geoklock foi contratada em 2001 para implantar medidas emergenciais e elaborar um diagnóstico ambiental para remediação da área. As análises constataram a existência de 326 mil toneladas de resíduos depositadas e não as 173 mil declaradas inicialmente pelas empresas.

No período em que esteve em atividade, o aterro recebeu, segundo estudos da empresa contratada para a descontaminação, metais pesados e organoclorados.

Em setembro de 2001, as 48 empresas assinaram um acordo com o Ministério Público Estadual e a Cetesb para financiar as medidas emergenciais e o diagnóstico. Nessa época, foram realizadas obras para a contenção da pluma de poluição, com a implantação de uma barreira hidráulica para descontaminação das águas subterrâneas. Também foi implantado o monitoramento ambiental, a segregação das águas pluviais e a estabilização das montanhas de resíduos que estavam em grau avançado de erosão.

Outras empresas estão sendo acionadas pelo MP para que entrem no processo, mas tentam transferir a responsabilidade para seus clientes, como a Petrobras. Em 2005, a Cetesb constatou que a pluma de contaminação avançou mais, atingindo um brejo dentro de um sítio, próximo ao Córrego Pirapitingui. Com o laudo, determinou que mais uma barreira hidráulica fosse construída.

(Por Maria Teresa Costa, da Agência Anhanguera/ Correio Popular, 22/05/2007)