O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (CAOMA), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), convida os Promotores de Justiça que atuam na proteção do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo a participarem da Semana de Meio Ambiente do Ministério Público, a realizar-se nos dias 13, 14 e 15 de junho/2007, em Belo Horizonte, no salão vermelho da PGJ.

Ao final de cada oficina, com a realização do caso desenvolvido, será entregue ao Promotor de Justiça presente material para suporte da atuação em casos semelhantes.
Programação

Dia 13/06
09h - Abertura: Procurador-Geral de Justiça, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (CAOMA) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF)
09h30 às 11h30 – Saneamento Básico
14h às 17h – Reserva Legal e Ocupação em Áreas de Preservação Permanente
Dia 14/06
09h às 11h - Loteamentos Clandestinos e Irregulares
14h às 17h - Patrimônio Cultural – Implantação de Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural
Dia 15/06
10h – Palestra do Coordenador-Geral do Projeto Manuelzão Apolo Heringer Lisboa, que discorrerá sobre “O Projeto Manuelzão - A Importância da Atuação do MP na Área Ambiental”
11h- Palestra do Professor de Direito Penal Fernando Antônio Galvão da Rocha, que discorrerá sobre “Aspectos Controvertidos dos Crimes Ambientais”
12h – Almoço no Parque das Mangabeiras
13h30 – Proteção da Fauna Silvestre
17h30 – Encerramento

(Assessoria de Comunicação MP MG, 21/05/2007)