Acordo levará 30 dias. “Numa visão realista”, este é o prazo que o diretor da EPE prevê para pôr fim às negociações sobre o gás
 
Usina termoelétrica de Cuiabá operou na semana passada com média de 380 MW. Matéria-prima não tem faltado 
 
Entre boatos e inúmeras turbulências diárias, o diretor-presidente da Empresa Produtora de Energia (EPE), Carlos Baldi, afirma que as negociações para assinatura de um novo contrato de fornecimento de gás natural boliviano à termoelétrica de Cuiabá “caminham a passos lentos”, mas acredita que o acordo sairá nos próximos 30 dias, “em uma visão realista”. Para pôr fim aos rumores, o diretor frisa que as negociações prevêem apenas o reajuste sobre a cotação do insumo. “Só discutimos preços. Outras alterações estão fora da mesa de negociações”. A EPE opera a usina termoelétrica de Cuiabá, a Mário Covas.

Baldi diz que não vai discutir contrato ‘via jornal’, mas faz questão de destacar o posicionamento da EPE: “Não aceitamos reduzir volumes. Nem nós e nem o governo brasileiro. O decréscimo no fornecimento de gás natural implica em menos geração e isso vai afetar o sistema energético do país. O governo não vai aceitar este impacto de megawatts em um país que precisa se desenvolver”. E completa: “Se não houver garantia de suprimento e de volume, não há garantia de vigência para o reajuste no preço do gás”.

No final de fevereiro, os governos do Brasil e da Bolívia acordaram sobre o reajuste de 253% no valor do gás natural enviado à termoelétrica de Cuiabá. A partir de então, ficou acertado que o milhão de BTU passaria de US$ 1,19 por metro cúbico para US$ 4,20.

Nas últimas semanas, informações da vigência do aumento de 253% sobre o valor atual do gás natural a Cuiabá e cortes no volume contratual da térmica têm sido destaque na imprensa nacional e local. Sobre essas indagações Baldi é enfático: “Do boato à realidade, nada!”. Ele explica que todos os pedidos de suprimento estão sendo atendidos pelo governo boliviano, por meio da estatal local, a Yascimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Na semana passada, por exemplo, por determinação do Operador Nacional do Sistema (ONS), a usina teve de gerar 380 MegaWatts (MW) e para isso demandou 1,8 milhão de metros cúbicos.

A planta bicombustível – opera tanto a gás quanto a óleo diesel - tem capacidade de geração de até 520 MW em ciclo combinado de vapor e gás e contrato firme para suprimento até 2019. Ontem mesmo, as notícias questionavam a capacidade boliviana de honrar contratos, por estar no limite da oferta. “Bem, este tipo de informação causa um desconforto quando se negocia um novo contrato, mas só vamos crer na redução da capacidade produtora deles (dos bolivianos), quando o fornecimento à térmica deixar de acontecer por questões técnicas”.

Baldi aproveita para esclarecer outro ponto: “A Bolívia não faz nenhuma benesse, ao manter o suprimento à usina, enquanto um novo contrato é acordado. Quando houve o acerto sobre o novo preço do gás em fevereiro deste ano entre os dois presidentes (Evo e Lula), houve garantias bolivianas de que o fornecimento seria mantido, mesmo porque recebem por isso”. O contrato firme até 2019 será mantido, “como disse, apenas o preço do gás é que está em discussão para ser atualizado”.

Gerando energia de maneira regular, ao contrário do que ocorreu entre agosto e outubro do ano passado, quando a térmica ficou praticamente 60 dias parada por falta de matéria-prima, Baldi explica que a EPE, mesmo sendo um agente privado, vem recebendo todo suporte do Ministério de Minas e Energia (MME), da União e do Itamaraty. “Da mesma forma que o governo boliviano acompanha de perto as negociações do lado de lá, pedimos a mesma atenção aqui e temos sido correspondidos. A União está focada na resolução desta situação, para preservar este bloco energético brasileiro. Sou otimista e acredito em um desfecho dentro de um mês”.

Baldi explica ainda que sem a assinatura de um novo contrato não há como o reajuste de 253% entrar em vigor. “A validação do acordo entre os governos dos dois países estará respaldada pelo contrato”. Ele diz que não sabe se o reajuste a ser ‘sacramentado’ entre EPE e a YPFB será aplicado de maneira retroativa. Segundo o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, a alta passou a vigorar no último dia 15. “Se vai ser retroativo, não sabemos desde quando”.

Mesmo internamente, a questão do repasse do novo preço ainda não está 100% definida. Apesar da publicação da portaria de número 44, no início de março, quando o MME autorizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definir os critérios para o repasse ao consumidor, faltam acertos sobre a diluição desta nova conta nas faturas de energia.
 
(Por Marianna Peres, Diário de Cuiabá, 22/05/2007)