O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, promotor Alexandre Saltz, afirmou ontem (21/5) que flexibilizar a legislação ambiental equivaleria a um 'atraso social'. Em audiência da comissão externa da Assembléia Legislativa que avalia a emissão de licenças pela Fepam, Saltz enfatizou a necessidade de se encontrar alternativas de otimizar a gestão ambiental no RS.
'O problema é de gestão, mais do que de legislação. Os empresários não são informados da rigidez da legislação e, quando pedem a licença ambiental, estão com o empreendimento pronto.' Saltz lembrou a polêmica envolvendo a instalação de empresas produtoras de celulose que ameaçaram abandonar investimentos em função da demora na emissão de licenças. As empresas criticaram as restrições impostas pelo estudo de zoneamento.
A deputada Leila Fetter enfatizou que a demora na emissão de licenças não pode inviabilizar investimentos que ajudarão a desenvolver a Metade Sul do Estado.
(Correio do Povo, 22/05/2007)