O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi cobrado publicamente pelo colega paraguaio, Nicanor Duarte, sobre a revisão do tratado da hidrelétrica Itaipu, a maior do mundo, que ambos os países compartilham no Rio Paraná. “Achamos que é preciso buscar um grande consenso político para revisar os termos do tratado e permitir uma melhor distribuição das receitas provenientes da hidrelétrica”, afirmou Duarte.

O governante paraguaio fez esse pedido ontem (21/05), após a assinatura de uma série de acordos de cooperação bilateral, no Palácio de Governo, por ocasião da visita oficial de Lula ao Paraguai para inauguração de duas turbinas da usina. “Este espírito vem sendo explicitado há alguns anos, reconhecendo que não é fruto de mero voluntarismo de dois presidentes, mas um caminho contraditório e difícil, que é preciso ir abrindo”, afirmou Duarte.

A visita oficial de Lula, a primeira ao Paraguai desde que chegou ao poder em 2003, ocorre em meio às expectativas em torno das reiteradas reivindicações paraguaias sobre o aproveitamento conjunto de Itaipu. O acordo de construção da hidrelétrica, que dividiu em partes iguais a produção de energia, não prevê a venda a terceiros.

Segundo o contrato, o excedente de um país deve ser aproveitado pelo outro, a custo de produção. Por isso, o Paraguai cede a maior parte da energia que lhe pertence ao Brasil, a um custo muito abaixo dos preços de mercado, segundo diversos setores paraguaios, que também reivindicam a anulação de uma parte da dívida de Itaipu, de cerca de US$ 20 bilhões, em grande parte contraída com a Eletrobrás.

Lula não comentou as declarações de Duarte. Lembrou apenas que a revisão do tratado não fazia parte da agenda de seu governo.

O presidente afirmou ter interesse no “crescimento da economia paraguaia”, para que o País possa utilizar toda a energia que Itaipu produz. Lula afirmou ainda já ter enviado ao Congresso a proposta de eliminação do chamado “fator de ajuste” da dívida.

Este mecanismo, que em 1997 dolarizou a dívida, com juros de 7,5% ao ano, mais a inflação dos Estados Unidos, elevou o valor devido pelos paraguaios, ao invés de diminuí-los. Estima-se que a dívida atual chegue próximo aos US$ 20 bilhões.

(A Notícia, 22/05/2007)