A Prefeitura de São Leopoldo articulou, em reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, e com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, o repasse de R$ 59 milhões para projetos de saneamento no Município. Na condição de prefeito em exercício, Alexandre Roso (PSB), representou São Leopoldo na reunião da última quinta-feira (17/5), que definiu as prioridades de 12 prefeituras e do governo do Estado para a utilização de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Dos R$ 59 milhões, R$ 30 milhões serão utilizados para o projeto de urbanização no bairro Santa Marta. Outros R$ 20 milhões, para urbanização do Arroio Kruze. Nos dois locais, será realizado o reassentamento de famílias, regularização fundiária e recuperação ambiental. Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Darci Zanini, as modificações são demandas do Ministério Público.

Os R$ 9 milhões restantes serão utilizados em cinco projetos de ampliação da rede de água do Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae). Um deles, orçado em R$ 3 milhões, trata do abastecimento da região norte da cidade, em específico os bairros Santos Dumont e Bom Fim. Este projeto está tramitando na Caixa Econômica Federal, e o Município terá de reembolsar o empréstimo.

Os outros quatro melhoram o abastecimento na Feitoria, Santo André, Campestre e Zona Sul. “As obras são necessárias em função da ampliação da captação de água que estamos concluindo. Temos que melhorar o sistema, construir reservatórios e trocar filtros, além de tratar os resíduos da captação”, explica Zanini.

Segundo Roso, a reunião serviu para a Prefeitura de São Leopoldo marcar posição em relação à utilização dos recursos. “Já houve reuniões em que o Município não foi convidado.” Ainda assim, Roso lembra que o governo federal pretende aplicar os R$ 500 milhões previstos no PAC para habitação e saneamento de forma rápida.

O Município tem agora 15 dias para a apresentação dos projetos e da documentação necessária para o repasse dos recursos. Depois disso, o governo federal tem um período de análise de um mês. Caso os projetos sejam aprovados, se inicia o repasse do dinheiro. A Prefeitura pretende abrir as licitações para as obras até o final do mês de julho. “Porém, ainda não entramos em detalhes sobre a modalidade do repasse. Não sabemos se será um empréstimo a fundo perdido, que o Município não precisa pagar, ou se teremos que fazer algum parcelamento”, afirma Roso. Uma próxima reunião, ainda sem data marcada, tratará de projetos de drenagem urbana e tratamento de resíduos sólidos.
(Jornal VS, 21/05/2007)