A Comissão de Meio Ambiente do Senado reúne-se nesta terça-feira (22/05), a partir das 11h30, para analisar, entre outras matérias, substitutivo ao projeto de lei (PLS 176/05) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que obriga os fabricantes de produtos de limpeza a veicular mensagens de advertência sobre os riscos de escassez de água doce e de incentivo ao consumo moderado, inclusive em suas embalagens e propagandas. O substitutivo foi elaborado pelo senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

Em sua justificação, Crivella argumenta que, apesar da aparente abundância de água no planeta, o risco de escassez é um fato. Ele assinala que de toda água existente no planeta 97,3% é salgada, sobrando apenas 2,7% de água doce.

"Desse percentual, 77,2% estão concentrados em geleiras; 22,4% são de águas subterrâneas, os chamados aqüíferos; 0,35% estão em lagos, lagoas e pântanos; 0,04% encontra-se disperso pela atmosfera; é somente 0,01% está disponível em córregos, riachos e rios. O Brasil concentra cerca de 12% de todas as reservas mundiais de água doce, sendo o primeiro em disponibilidade hídrica em rios, mas o uso inadequado compromete esses recurso em várias regiões", argumenta o senador.

Crivella assinala que, a despeito de o Brasil concentrar 12% de todo o volume de água doce do mundo, esse recurso encontra-se distribuído de forma irregular pelo território e as grandes reservas não coincidem geograficamente com as grandes concentrações da população. Soma-se a isso, lembra o senador, a má gestão da água, especialmente nas grandes cidades, e a poluição.

(Por Ricardo Icassati, Agência Senado, 21/05/2007)