CANCELADAS AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O GASODUTO URUCU-PORTO VELHO
2001-11-07
Após notificação urgente do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual do Amazonas, o IBAMA aceitou suspender (sem estabelecer novo prazo) o processo de consultas para a aprovação do EIA-RIMA da proposta de gasoduto Urucu-Porto Velho, com início previsto para ontem (06/11). Na última quinta-feira, a ong Amigos da Terra-Amazônia Brasileira havia dirigido uma representação ao Presidente do IBAMA onde considerava nula, do ponto de vista do direito, qualquer consulta que não permitisse a participação das instituições relevantes e uma adequada informação das populações locais. O próprio Estado do Amazonas pedira sem sucesso ao IBAMA reconsiderar o processo. Numa tentativa extrema de garantir um processo correto, a Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, a Pastoral da Terra do Amazonas e outras entidades amazonenses lançaram durante o feriado uma campanha de e-mail, com grande repercussão. O Diretor da Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Roberto Smeraldi, declarou: - A sociedade civil, incluindo os órgãos de justiça, mostrou ao IBAMA e à Petrobras que o Brasil não é mais aquele da época da ditadura. Hoje não se aceitam farsas apresentadas como consultas públicas. Se quiserem o licenciamento ambiental desta obra, deverão passar por um debate informado e participativo. Deverão ter bons argumentos para demonstrar que não está se abrindo um novo caminho de grilagem e colonização no coração da Amazônia. Deverão aprender a respeitar a população local. Maiores detalhes sobre a obra e a campanha estão disponíveis em www.amazonia.org.br/especiais/urucu