Ocupações, títulos sobrepostos, questões que se arrastam na Justiça, populações tradicionais expulsas, mortes em proporção equivalente à de países em guerra civil. Nas últimas quatro décadas, os conflitos no campo levaram Mato Grosso a ganhar uma incômoda notoriedade pelo Brasil e até mundo afora.

A situação chegou a um extremo recentemente, com a divulgação de um Mapa da Violência pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI). Entre os dez primeiros municípios da lista – que considerou taxas de homicídio por 100 mil habitantes – havia quatro municípios mato-grossenses, todos com histórico de disputas fundiárias.

Quando se dispôs a pesquisar o tema em um doutorado na Universidade de São Paulo (USP), ainda em meados da década de 1980, a geógrafa sul-mato-grossense Gislaene Moreno imaginou que poderia encontrar a raiz do problema nos projetos oficiais de colonização levados adiante após a segunda metade do século XX.

Mas o trabalho de pesquisa, que se estendeu por mais de cinco anos, mostrou que aquela impressão inicial era equivocada. “Minha intenção na verdade era focar a década de 1970. Mas o trabalho foi me revelando cada vez mais os vínculos com o passado. Neste caminho, cheguei à primeira lei de terras do Estado, em 1892”, lembra.

O trabalho resultou no mais amplo e detalhado retrato do caos fundiário estabelecido em Mato Grosso. Uma história de clientelismo, favorecimento, fraudes e concessões irregulares que permitiu destinar imensas porções de terras públicas a alguns privilegiados, a custa do acirramento das tensões sociais.

Defendida em 1995, a tese “Os Descaminhos da Apropriação Capitalista de Terras em Mato Grosso” sempre teve lugar cativo na bibliografia dos que se buscaram estudar a questão da terra no Estado. A partir de agora, porém, uma nova versão desta ferramenta estará disponível fora do ambiente acadêmico.

Com o financiamento da Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa (Fapemat), Gislaene adaptou sua pesquisa e produziu o livro “Terra e Poder em Mato Grosso, política e mecanismos de burla” (Editora da UFMT/Entrelinhas), com lançamento previsto para o mês de julho. “Como se pode perceber nas últimas manchetes, o tema continua atual. E, mais do que isso, continua a exigir dos governantes a adoção de políticas públicas que permitam um novo ordenamento fundiário”, comenta.

Com exclusividade, o Diário teve acesso à cópia final do trabalho (ver quadro com trechos). São 310 páginas que permitem percorrer toda a história legal da terra no Estado e, principalmente, conhecer suas vinculações estreitas com as estruturas de poder político e econômico de cada período.

“Todo um aparato jurídico–político foi montado para dar sustentação à política fundiária estatal que se reduziu, basicamente, na venda indiscriminada de suas terras devolutas e públicas”, diz a geógrafa, em um trecho. “A estrutura fundiária do Estado, altamente concentrada, é o resultado concreto desta política”.
 
Em 1996, contratado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o advogado José Orlando Muraro-Silva desembarcou em Mato Grosso para a missão de atuar como consultor do Programa Desenvolvimento Agroambiental (Prodeagro) junto ao Intermat.

No decorrer do trabalho, que exigia a compreensão do emaranhado fundiário que havia se estabelecido no Estado, ele tomou conhecimento do levantamento realizado pela geógrafa Gislaene Moreno para a Universidade de São Paulo (USP).

“Quando tive acesso ao trabalho, percebi que havia encontrado uma ferramenta fundamental. Estava tudo lá, desde o primeiro código. Trata-se, ainda hoje, de um retrato muito preciso”, avalia o advogado, que é autor de um livro sobre a legislação agrária no Estado.

Segundo Muraro-Silva, o trabalho de Gislaene mostra de forma clara as motivações políticas e econômicas que levaram à constituição e reformulação dos Códigos de Terras ao longo do tempo. “O primeiro código veio regularizar tudo o que havia antes da República. O segundo, de 1949, tinha o objetivo de beneficiar as grandes empresas colonizadoras. Já o terceiro veio assegurar a apropriação de terras pelos imigrantes. Cada um tinha uma função histórica e social”.

Muraro-Silva diz ainda não ver prejuízo algum no fato do livro ter sido concluído há 12 anos. “O que consta ali é um registro histórico, preciso, da política fundiária. De lá para cá, houve alterações que exigiriam uma nova análise. De 1989 em diante, por exemplo, o Estado fez mais de 5 mil alienações. Entender este processo é um trabalho a ser feito”.
 
(Por Rodrigo Vargas, Diário de Cuiabá, 21/05/2007)