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assentamentos reforma agrária agricultura familiar
2007-05-21
A Polícia Federal identificou homens armados, ameaças mútuas de morte, grilagem de terra e derrubada da floresta na reserva indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará. O lugar, homologado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril passado, é foco de um conflito entre os índios parakanã e duas mil famílias que se recusam a sair do local.

Os agricultores acusam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de criar um assentamento e atraí-los para a reserva, mas o órgão se defende dizendo que antes da demarcação, a área onde vivem as famílias estaria fora da terra indígena.

O prefeito do município, Denimar Rodrigues, também entra na briga e dispara contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), afirmando que os índios andam agitados e violentos, destruindo roças e queimando casas dos colonos, porque estariam sendo "incitados" pelo administrador do órgão em Altamira, Benigno Marques.

"Ninguém está disposto a sair. Vamos morrer ou matar para defender os nossos direitos", promete o colono Adelson da Cruz. Ele reconhece que a área desperta a cobiça de empresas madeireiras interessadas no lucro gerado pela destruição da floresta e de grileiros de terra envolvidos com a especulação imobiliária, mas diz que esse é um problema do governo federal e de seus órgãos fiscalizadores.

Cruz esteve em Brasília para denunciar o "clima de guerra" na reserva e pedir ajuda às autoridades. O presidente da Subcomissão de Terras da Amazônia da Câmara dos Deputados, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), disse estar preocupado com a situação em São Félix do Xingu. "Temo por derramamento de sangue lá dentro", disse Bentes.

Seundo o presidente, a Funai não cumpriu um acordo que previa que a reserva não seria homologada enquanto não fosse feito um completo levantamento fundiário do local. Apenas 30% desse levantamento foi realizado e foi responsável pelo cadastramento de 600 famílias.

Para Bentes, a Constituição Federal não está sendo respeitada pelo governo porque não foi cumprida a definição de posse indígena permanente. "Uma área de 1 milhão de hectares, para 260 índios, está habitada em caráter permanente?", questiona.

No final de semana, o presidente da Funai, o paraense Márcio Meira, durante reunião com políticos do Estado, líderes dos índios e dos agricultores, garantiu que o governo não pretende expulsar as famílias.

(Por Carlos Mendes, Estadão, 20/05/2007)

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