A nova cúpula da área ambiental no Estado tomou posse sexta-feira (18/5) condenando a morosidade no licenciamento de empreendimentos. O secretário do Meio Ambiente, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, e a diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, prometeram dar prioridade à análise de licenças que representam investimento no território gaúcho. O plano de metas de produtividade que deverá ser implementado na Fepam, porém, encontra resistência na associação de funcionários do órgão.

De acordo com Moraes, uma das primeiras ações será a formação de equipes para avaliar projetos prioritários e encaminhar a decisão sobre os pedidos de licenciamento. A Fepam considera que existam cerca de 5 mil solicitações pendentes ou não-respondidas - o passivo ambiental. - Tem licenciamentos que dizem respeito a interesses de vulto, ou sociais, de trabalho, então temos de estabelecer quais as preferências - afirmou, depois da posse, no Palácio Piratini, sexta-feira pela manhã.

O evento contou com a presença da governadora Yeda Crusius, de secretários, deputados e membros do Ministério Público - que fizeram questão de manifestar apoio ao colega depois que a indicação gerou desconforto nos bastidores do MP.  Num primeiro momento, não há a perspectiva de contratações para a Fepam. A morosidade no exame dos pedidos de licenciamento foi duramente criticada por Ana Pellini no discurso de posse, na sede do órgão:

- A sociedade compreende e aceita, para o bem das próximas gerações, que tenhamos de fazer restrição ao uso dos recursos naturais. O que a sociedade não aceita é a burocracia excessiva, injustificada, a demora de anos para obter uma licença ou até mesmo uma simples resposta.

Ana revelou que pretende melhorar o desempenho estabelecendo metas de resultados para técnicos e um número mínimo de análises. - Não vamos estabelecer meta para licenças concedidas, mas para a realizar exames na brevidade de tempo que o assunto requer - disse. A proposta é criticada pelo presidente da Associação de Trabalhadores da Fepam, Antenor Pacheco: - Nosso trabalho é licenciar bem, não o máximo possível. Isso representará precarização do trabalho.

Ana assume o órgão que se envolveu em polêmicas como a mortandade de peixes no Rio dos Sinos e a possibilidade de restrição ao plantio exigido por empresas de celulose, com a promessa de reforço no caixa. Segundo o secretário da Fazenda, Aod Cunha, todo acréscimo de receita obtido pela Fepam será aplicado no reaparelhamento na fundação.
(Por Marcelo Gonzatto, Zero Hora, 19/05/2007)