José Fortunati*

Quando iniciamos o processo de discussão pública sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (Pddua), tínhamos dois objetivos fundamentais. O primeiro era buscar as correções e ajustes necessários para aperfeiçoar o Plano, aliando a preocupação com o desenvolvimento econômico da cidade a um maior cuidado com as questões ambientais e sociais. O segundo, de igual importância, era possibilitar à comunidade compreender o impacto do projeto em suas vidas e estimulá-la a contribuir com idéias.
 
Por tratar-se de um tema extremamente técnico, cujo domínio era restrito a arquitetos, engenheiros e urbanistas, sabíamos que nossa missão não seria fácil. Porto Alegre, contudo, nos deu mais uma prova de que a participação solidária e popular jamais deve ser subestimada. Até o dia 11 deste mês, quando encerrou o prazo para o envio de sugestões de alterações no Pddua por parte da comunidade, a Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) recebeu 421 propostas. Isso demonstra que a cidade compreendeu a importância do Plano Diretor como instrumento norteador do seu crescimento. E mais, sepultou a idéia de que as pessoas não se mobilizam por pautas que terão seus efeitos sentidos em longo prazo. Os cidadãos não querem apenas saber se determinada rua será asfaltada, mas preocupam-se em pensar como estará a nossa Porto Alegre daqui a 10 ou 20 anos.

Esse amplo processo de debates e troca de idéias, iniciado no dia 27 de fevereiro deste ano, terá seu ápice no próximo sábado, 26, quando ocorrerá a Audiência Pública do Pddua. Nela, pela primeira vez na história da Capital, a comunidade votará as propostas que julgam mais adequadas à cidade e ajudarão a formatar o anteprojeto de lei que será encaminhado ao prefeito municipal.

Este é um momento único para o planejamento urbano da cidade, pois Porto Alegre está afirmando que Plano Diretor diz respeito a todos e que todos devem ter o direito de dizer o que pensam a respeito do Plano Diretor.

*Secretário do Planejamento de Porto Alegre
(Jornal do Comércio, 21/05/2007)