Um bagre que "caiu no colo" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o estopim.  O fato de uma questão técnica ter chegado à mesa do presidente o levou a pedir um ponto final no embate entre desenvolvimentistas e ambientalistas no governo, e a demandar uma solução para as licenças ambientais que travam os projetos mais ambiciosos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

Visto pelo governo como um programa capaz de impulsionar o crescimento anual - em geral, inferior a 4 por cento nos últimos anos -, o PAC esbarra em licenças ambientais.  Com o PAC, o governo estima crescimento de 4,5 por cento em 2007 e de 5 por cento ao ano até 2010. Incumbidos da rápida implementação do PAC, os ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, começaram a questionar duramente o Ibama - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos

Naturais Renováveis, responsável pela análise de impacto ambiental. Eles criticam a demora do órgão em conceder as autorizações de obras e colocaram a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, contra a parede com o argumento de que a lentidão do instituto, vinculado à sua pasta, trava o crescimento do país.

O desabafo do presidente, referindo-se ao possível risco de migração dos bagres do rio Madeira (RO) em decorrência dos projetos de hidrelétricas, rendeu mudanças na estrutura do governo.  O Ministério do Meio Ambiente dividiu o Ibama em dois, criando um instituto para cuidar das unidades de conservação e deixando parte da estrutura exclusivamente para tratar das licenças ambientais.

A mudança desencadeou reações e os funcionários entraram em greve para forçar o governo a voltar atrás.  "Por que o Ibama está em greve?  Houve redução do salário do Ibama?  Alguém foi mandado embora?  Alguém foi trocado de função?  Não.  Apenas porque a ministra deu um um sinal de que... era preciso uma modernização do Ibama", reclamou Lula em entrevista coletiva.

O impasse de desenvolvimento contra meio ambiente tem se concentrado, na esfera do governo e entre organizações não-governamentais, nos projetos das hidrelétricas. De um lado, parte do governo pressiona os órgãos ambientais para liberar as licenças de contrução de megaprojetos, como as usinas do rio Madeira.  De outro, ambientalistas e acadêmicos criticam o impacto que essas grandes obras poderão causar.

Lula - que chegou a dizer dias antes da visita de Bento 16 ao país que pediria até ao papa para acelerar as licenças - já alertou que a energia nuclear será a alternativa para o Brasil, se obstáculos para a construção de novas hidrelétricas não puderem ser superados a tempo.

"Ou fazemos as hidrelétricas que temos que fazer, ou nós vamos entrar na era da energia nuclear", ameaçou Lula no início deste mês. As declarações mostram que grandes projetos, como a BR-163, as hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, a transposição do rio São Francisco, ainda terão que superar muitos desafios para se tornarem realidade.
(Reuters/ Amazônia.org, 19/05/2007)