O Paraguai gostaria de revisar o tratado que criou e rege o funcionamento da usina binacional de Itaipu para dispor de uma maior quantidade de energia e ter a possibilidade de vender esta energia a preço de mercado para outros países. “Queremos três coisas: livre disponibilidade (para uso próprio ou para vender a terceiros), igualdade na administração e preço de mercado”, disse o embaixador do Paraguai em Brasília, Luis González Arias, em entrevista à BBC Brasil.

Ele afirmou, no entanto, que o presidente Nicanor Duarte Frutos nunca pediu a mudança oficialmente ao governo brasileiro e não sabe se ele o fará desta vez. “O que ele diz é que o acordo precisa ser mais justo.” Uma fonte da diplomacia brasileira disse que “será uma surpresa” se o presidente paraguaio levantar o assunto no encontro com Lula, que chega ao país neste domingo.

Se o fizer, o presidente Lula já tem a resposta preparada. Vai dizer que a finalidade da empresa nunca foi dar lucro, mas gerar energia limpa e barata para os dois países. O governo brasileiro argumenta que durante os primeiros anos de funcionamento da usina, o país pagava por toda a energia que não era utilizada pelo Paraguai, embora na época não houvesse demanda no Brasil para tanto. Agora, o governo brasileiro diz que é o momento da contrapartida, já que o Brasil necessita de toda a energia produzida pela usina.

Inauguração
Depois da visita a Assunção, o presidente Lula inaugura na segunda-feira à tarde junto com o presidente paraguaio as duas últimas turbinas de Itaipu, elevando o total para 20. A capacidade de produção aumenta de 12,6 mil MW para 14 mil MW. A propriedade da usina é dividida entre os dois países, mas o governo paraguaio utiliza apenas 6% da energia produzida e vende o restante ao Brasil. A energia gerada pela usina, a maior do mundo, é responsável por 20% do abastecimento do Brasil e 95% do Paraguai. O embaixador paraguaio disse que o preço da energia elétrica vendida por Itaipu – US$ 24 o MW/h - está muito abaixo do valor de mercado, que ele estima em US$ 31 o MW/h.

“O ideal seria conseguir que Itaipu dê maiores benefícios para os dois países. Ainda não existem conversas formais, mas o sentimento geral no Paraguai é que esse benefício poderia ser maior”, disse o embaixador. No ano passado, a usina deu ao Paraguai uma receita de US$ 373,6 milhões, dos quais US$ 196,5 milhões de royalties e US$ 87,3 milhões de compensações pela energia vendida ao governo brasileiro. O valor pago pela energia comprada do Paraguai já foi reajustado em 2005, o que garantiu ao Paraguai uma renda adicional de US$ 21 milhões no ano passado.

A receita de Itaipu é equivalente a quase 4% do PIB do Paraguai, de US$ 10,2 bilhões no ano passado. No início da operação, quando a economia do país era menor, representava uma parcela ainda mais elevada. O ponto mais polêmico desta pauta paraguaia é a permissão para vender a energia a terceiros países. Esta possibilidade é proibida pelo acordo atual, e dificilmente o governo brasileiro concordaria com uma mudança.

Embora o assunto não seja discutido abertamente entre os dois governos, com frequência aparecem relatos na imprensa de que o Paraguai estaria interessado em vender à Argentina parte da energia gerada em Itaipu. O embaixador paraguaio disse que não há nada oficial sobre isso, mas lembrou que "todo mundo sempre está interessado em energia" e que o país gostaria de ter a possibilidade de vender parte da energia a preço de mercado. "No momento o acordo não permite, mas quem sabe em alguns anos", afirmou o embaixador.

Dívida
Outra reivindicação antiga do governo paraguaio está sendo atendida pelo governo brasileiro. O presidente Lula já editou em janeiro uma Medida Provisória eliminando um fator de correção da dívida de Itaipu com o governo brasileiro, que reduz para praticamente metade os juros pagos no empréstimo. Esse fator equivale a uma média de dois índices de inflação dos Estados Unidos, e atualmente está em 5,5%. Ele surgiu na renegociação e conversão da dívida para dólares, em 1997. Sem o fator, os juros caem para 7,5% para uma parcela da dívida e para 4,5% sobre outra parcela.

Pelos cálculos do governo paraguaio, a dívida deve ser reduzida em cerca de US$ 1 bilhão por ano, o equivalente a entre US$ 10 bilhões e US$ 12 bilhões no total. A dívida atual é de cerca de US$ 20 bilhões, já descontando o fator de correção. O projeto está em fase final de tramitação no Senado, depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação é acompanhada de perto pela embaixada paraguaia em Brasília. Na quarta-feira, era o nono item da pauta, mas dificilmente seria aprovado antes da visita presidencial ao Paraguai.

(Por Denize Bacoccina, BBC, 20/05/2007)