Pode ser votado hoje (17/5), na Câmara de Vereadores de São Leopoldo, o projeto do vereador Daniel Daudt Schaeffer (PMDB) que proíbe a venda no Município de telhas e outros produtos que utilizem amianto na sua composição. Os produtos que contiverem amianto terão de ser vendidos em um prazo de até 180 dias após a promulgação da lei. Depois disso, os estabelecimentos da cidade deverão encontrar materiais livres do mineral para a venda.
Além da proibição da compra e da venda de produtos com amianto por estabelecimentos comerciais, todos os novos projetos técnicos de construção civil submetidos à avaliação da Prefeitura deverão ter anexada uma declaração de que o material utilizado nas obras estará livre do mineral. A fiscalização poderá multar quem não cumprir a determinação. A nova lei determina ainda a substituição gradativa de materiais à base de amianto em escolas e parques de diversões. Prédios residenciais e industriais ficam também proibidos de substituir o material por outro que também contenha o mineral.
O amianto, também conhecido como asbesto, é largamente utilizado na fabricação de telhas, canalizações, tintas, caixas d’água e pastilhas de freio. Segundo o vereador Daudt, o material é utilizado na construção de cerca de 70% das residências do Rio Grande do Sul. Quando inalado, o mineral pode causar doenças graves, como a asbestose, que provoca a dificuldade no respirar por conta do depósito de amianto nos alvéolos pulmonares, ou a mesotelioma, um câncer da membrana que envolve os pulmões e abdômen.
(Jornal VS, 17/05/2007)