No processo de recebimento das propostas para a reforma constitucional, organizações que fazem parte da Mesa Agrária entregaram hoje à Comissão Nacional de Educação Superior do Equador (Conesup), encarregada de elaborar o texto, algumas sugestões baseadas nas reivindicações da luta camponesa indígena. Política de soberania e segurança alimentar são alguns dos pontos.

As propostas foram entregues pela Coordenação Nacional de Camponeses (CNC), Federação Nacional das Organizações Camponesas, Indígenas e Negras (Fenocin) e Federação Nacional de Trabalhadores Agro-industriais Camponeses e Indígenas Livres (Fenacle).

O presidente da CNC, Jorge Loor, disse que o documento elaborado pelas organizações camponesas e indígenas nacionais recorre a algumas das reivindicações que foram pontuais da luta camponesa-indígena nas últimas décadas e incorpora novos direitos humanos como o direito à alimentação sã e que esse direito é um dever do Estado garantir, mediante uma política de soberania e segurança alimentar, através do apoio às pequenas agriculturas camponesas, promovendo sistemas de produção agro ecológicos, alcançando um acesso mais igualitário à terra, à água e aos serviços para a produção.

Questionou a proposta de política agrária apresentada por Carlos Cevallos, atual Ministro da Agricultura, por ser continuísta do governo anterior, excludente, já que não foi consensual com as organizações camponesas, pois beneficia os setores que ele representa e está longe do ideal do plano de Governo de Aliança do País.

A proposta de reformas constitucionais das organizações camponesas, acrescenta, propõe o estabelecimento de um modelo de desenvolvimento sustentável e igualitário que permita a redistribuição da riqueza, a melhoria da qualidade de vida da população e promova a igualdade de oportunidades para todos e todas, protegendo os recursos naturais, a água e a biodiversidade para as gerações futuras. Este modelo proposto deverá dar ênfase em avançar até um desenvolvimento rural sustentável para superar as disparidades existentes entre o campo e as cidades.

Até esta data, a Comissão especial formada para elaborar o texto da nova Constituição equatoriana recebeu cerca de 500 propostas dos mais variados setores da sociedade. O prazo de conclusão da nova carta magna é julho deste ano.

(Adital, 16/05/2007)