Desde a última segunda-feira (14) até o próximo dia 25, a sede das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, abriga o sexto período de sessões do Fórum Permanente para as Questões Indígenas. O tema este ano é: "Territórios, terras e recursos naturais". Cerca de dois mil de indígenas de todas as regiões do mundo estão reunidos na ONU para debater, além do tema especial, sobre desenvolvimento econômico e social; meio-ambiente; saúde; educação; cultura; direitos humanos e o Segundo Decênio Internacional dos Povos Indígenas do mundo.

Estima-se que há 370 milhões de índios vivendo em mais de 70 países, as diferenças culturais entre esses povos é enorme. Mas, os indígenas de todos os lugares compartilham os mesmos problemas: falta de serviços de saúde, limitado acesso à educação, perda do controle sobre suas terras, pobreza, deslocamentos, violáceos aos direitos humanos e marginalização econômica e social.

Há mais de uma década, o direito internacional considerou que o direito a terra, aos territórios e aos recursos naturais são partes fundamentais dos direitos humanos dos povos indígenas, mas esse direito está comprometido pela ânsia dos Estados em acelerar seu crescimento econômico, pois, para isso, explora-se descontroladamente os territórios e os recursos dos índios. A maioria dos recursos naturais mundiais, como os minerais, a água e as fontes energéticas, estão localizados em territórios indígenas, o que provoca a cobiça das indústrias sobre essas propriedades.

O impacto da migração das populações autóctones para as grandes cidades também é um ponto que preocupa os debatedores presentes no Fórum. Os deslocamentos em busca de melhores condições de vida são conseqüências da pobreza, de fatores ambientais, dos conflitos, da proteção legal inadequada sobre as terras e recursos, da ausência de serviços básicos e da falta de oportunidades.

Também a extração mineral, a derrubada de árvores, a contaminação ambiental, o desenvolvimento de projetos e privatizações, o uso de sementes geneticamente modificadas e de novas tecnologias contribuem para os deslocamentos já que afetam as terras indígenas. Seja uma migração em decorrência dos fatores acima descritos, ou por opção dos povos. O que se percebe é que esse é um fenômeno que com freqüência leva à exclusão, à discriminação, à violência e a perda da identidade.

(Adital, 16/05/2007)