Mato Grosso será o primeiro estado do Brasil a ter um diagnóstico preciso da situação do saneamento básico de todos os municípios. Uma parceria entre Ministério das Cidades, governo estadual – através da Agência Estadual de Regulação, Ager, e Secretaria de Infra-estrutura – e municípios possibilitará o levantamento da realidade estadual em termos de saneamento em dez meses e, posteriormente, auxiliar os prefeitos na realização de projetos de captação de recursos estaduais e federais para obras.
O coordenador do Programa de Modernização do Setor de Saneamento, Ernani de Miranda, explicou que Mato Grosso avança com a realização de um diagnóstico em todos os 141 municípios, porque é referência na municipalização dos serviços de saneamento. Ernani destacou que o diagnóstico é fundamental para os municípios porque possibilitará às prefeituras fazer planos de saneamento a médio e longo prazos.
Uma empresa de consultoria foi contratada para levantar os planos atuais de todos os municípios, quais os serviços que já são oferecido e as necessidades da população. A pesquisa se estenderá à população, com uma enquete para levantar a realidade dos moradores de cada município. O levantamento do Ministério da Cidades englobará tratamento de água, esgoto e até mesmo, condições de moradia.
“Mato Grosso é um exemplo nacional na questão da municipalização dos serviços. O diagnóstico servirá também para saber como está caminhando a administração dos municípios. Se for positiva, servirá como um exemplo para outros estados que querem passar extinguir as companhias estaduais e passar os serviços para os municípios”, analisou Ernani.
Autoridades que trabalham na questão do saneamento participaram ontem de uma discussão sobre detalhes do diagnóstico, promovida pela Ager. Estiveram representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Associação Mato-grossense dos Municípios, MT Regional, Secretaria de Estado de Saúde, Sinfra, consórcios regionais de municípios e os consultores contratados. Eles acreditam que a primeira região a passar pelo levantamento será a do Vale do Cuiabá (Baixada Cuiabana).
Segundo a presidente da Ager, Márcia Vandoni, essa será a primeira vez que Mato Grosso terá um diagnóstico de todos os municípios sobre os sistemas de saneamento. Vandoni falou que há prefeitos que procuram a Ager para buscar ajuda e informam que 30% da população dos municípios deles não tem sequer água tratada para banho e essas declarações são muito preocupantes.
(Por Aline Chagas,
Diário de Cuiabá, 18/05/2007)