A segunda fase do programa Cidade Limpa, de combate à poluição do ar, prevê a instalação de radares com sensor antipoluição para multar veículos que emitem fumaça em excesso. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente está concluindo as normas para a licitação do aparelho e pretende lançá-la até junho. Inicialmente serão dois sensores: um móvel, para locais de grandes congestionamentos, e um fixo, que ficará numa avenida a ser definida.

O sensor será instalado no asfalto e vai mensurar o volume de poluentes por feixes de raios infravermelhos. Se a emissão ultrapassar padrões internacionais, a placa será fotografada. A secretaria ainda não definiu o valor das multas, que serão aplicadas com base na Lei de Crimes Ambientes, de 1999.

A secretaria informou que o aparelho já é usado na Europa. E divulgou a dissertação de mestrado do pesquisador Gabriel Jacondino, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 2005, segundo a qual o sensoriamento remoto de poluição foi desenvolvido na década de 80. Mas Jacondino ressaltou que o equipamento é mais eficaz para avaliar veículos leves.

“Medir o nível de poluição por esses aparelhos é complexo. É preciso levar em conta variáveis como velocidade e a marcha em que o veículo está”, diz o gerente de Tecnologia do Ar da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Carlos Komatsu. Ele também afirmou que não sabe se a iniciativa tem amparo legal.

Para o engenheiro Enio Medeiros, que importa máquinas de aferição de poluentes por infravermelho para a indústria química, não há tecnologia eficiente para multar carros nas ruas. “A medição precisa ser feita em ambientes fechados para ter resultado satisfatório. Ao ar livre, a fumaça se dispersa muito facilmente. Até a luz do sol pode atrapalhar a aferição.”

O secretário do Verde em exercício, Helio Neves, afirmou que outra medida “severa” da fase 2 do Cidade Limpa é ampliar a inspeção da frota dos ônibus urbanos. Desde 2005, a Prefeitura faz monitoramento por amostragem nas garagens das empresas. Agora todos os veículos serão fiscalizados. “O efeito será tão perceptível para o morador como a retirada dos outdoors.”

Ônibus fretados também serão alvo da secretaria. A partir de quinta-feira, os 3 mil veículos cadastrados na Prefeitura passarão por vistoria no Museu do Transportes, na Avenida Cruzeiro do Sul, região central. Caso o nível de emissão de poluentes estiver fora do padrão, o dono será notificado e terá 30 dias para regularizar a situação. Se não tomar providências, fica sujeito a multa de, no mínimo, R$ 1 mil.

Um estudo de 2005 do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo apurou que o gasto na rede de saúde da capital com o atendimento a vítimas da poluição chega a R$ 3 bilhões por ano. Além disso, a má qualidade do ar reduz em dois anos a expectativa de vida do paulistano.

A fase 2 do Cidade Limpa vai controlar também a emissão de dióxido de carbono, causador do efeito estufa. São os veículos que mais contribuem para o problema: emitem 78% do volume do dióxido registrado na cidade. Prédios e casas vêm em segundo lugar (9%), à frente das indústrias (7%). “Só agora as autoridades perceberam que poluição do ar é problema de saúde pública”, afirmou Dolores Rivero, da USP.

(Por Bruno Moreschi, 18/05/2007, Estado de São Paulo)