A cada segundo, o Brasil consome 840 mil litros de água. Deste volume, 69% são destinados à irrigação. Neste contexto, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados convidou a Agência Nacional de Águas (ANA) para debater a Política Nacional da Irrigação, contida no Projeto de Lei nº 6381/05. Na manhã desta quinta-feira (17/05), no Plenário 6 da Câmara dos Deputados, o diretor Oscar Cordeiro Netto representou a Agência na primeira audiência pública sobre a irrigação. O evento visou a enriquecer o relatório do Projeto, proporcionar o debate de ações que podem ser implementadas no setor e a rever as políticas públicas para a irrigação.

Oscar Cordeiro Netto apresentou aos parlamentares temas como as outorgas dos direitos de uso de recursos hídricos, a fiscalização realizada pela ANA, o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica (Certoh), entre outros. Para o diretor da Agência, a Política Nacional de Irrigação deve incluir normas que garantam o respeito aos princípios da sustentabilidade, do uso racional dos solos e da água, dos usos múltiplos dos recursos e da garantia de benefícios socioeconômicos e ambientais.

Próximas audiências

Além da audiência desta quinta-feira (17/05), há quatro encontros marcados para ocorrer em todas as regiões do país, exceto no Norte. O próximo será na cidade goiana de Cristalina, em 18/05, às 10h, na Câmara Municipal da cidade. Em 15/06, a audiência será em Porto Alegre. Belo Horizonte, em 29/06, e Petrolina-PE, em 06/07, fecham a seqüência de encontros sobre a Política Nacional de Irrigação.

(Assessoria de Comunicação ANA, 17/05/2007)