Quarenta por cento das 1.237 mortes vinculadas à luta pela terra no Brasil entre 1985 e 2001 aconteceram no Estado do Pará, uma situação que poderia mudar se a condenação do responsável pelo assassinato de Dorothy Stang não fosse apenas simbólica, diz o frade francês Henri de Roziers. Para Roziers, não deixa de ser significativa a pena máxima de 30 anos de prisão imposta terça-feira (15/05), em primeira instância, ao fazendeiro Vitalmino Bastos de Moura, como um dos autores intelectuais do assassinato da freira norte-americana em fevereiro de 2005.

Sua condenação “é muito importante, primeiro por se tratar de uma pena máxima, e segundo porque está preso”, ao contrário do ocorrido em outros casos semelhantes na região, disse à IPS Roziers, que, como era o caso de Stang, figura em uma lista negra de condenados a morrer no Pará. Porém, “é apressado fazer análise otimista”, alertou o sacerdote que há mais de 15 anos trabalha na Comissão Patoral da Terra de Xinguara, sul do Pará e como advogado ajuda os camponeses a regularizar suas terras e combater o trabalho escravo.

“Devemos esperar para ver se o caso da irmã Dorothy significa uma verdadeira mudança ou se é apenas um caso excepcional, devido à grande repercussão internacional que teve pelo fato de ela ser norte-americana”, disse Roziers referindo-se à religiosa que, após 23 anos vivendo no País adotara a nacionalidade brasileira. Estimar que está condenação possa contribuir para a pacificação do Pará, onde a concentração de terra, o poder econômico e a impunidade se entrelaçam como causas de muitas mortes de ativistas camponeses, dos direitos humanos e do meio ambiente, “é fazer uma análise precipitada”, disse o religioso.

“Há outros fazendeiros fugitivos da justiça que ordenaram crimes contra sindicalistas, e as policias do Estado e Federal ainda não os prendeu. A sentença pode ser dissuasiva. Mas, teremos de esperar mais, porque este é o primeiro caso de um mandante de assassinato condenado e preso, mas há outro recurso em Brasília e devemos esperar para ver o que acontecerá”, acrescentou Roziers.

Stang foi morta com seis tiros disparados pelas costas em um solitário caminho do Pará. Estava ameaçada de morte desde que começou a ajudar e mobilizar os agricultores da região de Anapu em projetos de desenvolvimento sustentável e contra o corte ilegal de madeira, praticado por grandes proprietários dessa região amazônica. Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, culpados materiais, segundo a justiça, receberam em 2005 penas de 27 e 17 anos de reclusão, respectivamente, enquanto Amair Feijoli da Cunha, encarregado de contratar os assassinos, foi condenado a 27 anos de prisão. Outro fazendeiro acusado de mandante, Regivaldo Pereira Galvão, aguarda a decisão de seu processo.

Depois d sua morte, os assassinatos não só continuaram como aumentaram na região, pois em 2006 foram 39 a mais do que no ano anterior, afirmou Roziers. “A concentração da terra é um problema escandaloso. Há muita terra nas mãos de poucos, e do outro lado trabalhadores rurais com pouca ou nenhuma. Isso causa os conflitos”, disse o sacerdote, seu deixar de lado motivos adicionais como os interesses das madeireiras.

Stange, que viveu 23 anos em Anapu, começou a ajudar os moradores locais quando os madeireiros começaram a expulsá-los para realizar seu negócio. Essa atitude fez da freira de 73 anos uma das principais inimigas dos setores econômicos poderosos, acostumados a resolver por seus próprios meios os problemas agrários. Está análise é compartilhada pelo dirigente do Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra, João Pedro Stédile, organização que além da luta pela reforma agrária intervém em outro tipo de conflito, como os derivados a atuação de multinacionais do ramo do agronegócio.

Em entrevista à IPS Stédile aplaudiu a condenação de Moura, porque “no Brasil há uma tradição de impunidade dos mandantes e assassinos de trabalhadores e de quem luta pela reforma agrária. Esperamos que isto sirva de exemplo para os demais fazendeiros truculentos e incentive outros juizes a acelerarem os mais de 700 processos de assassinatos no campo que estão impunes, inclusive o do massacre de Carajás (abril d 1996) que acabou com a vida de 19 companheiros do MST”, disse Stédile.Entretanto, isto tampouco resolve os problemas da terra na região, ressaltou.

Para esse objetivo contribuiria se organismos públicos como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Instituto Nacional de Reforma Agrária e Policia Federal “agissem em conjunto para combater a ocupação ilegal de terras, o trabalho escravo e a exploração de madeira e, ainda, para regularizar as terras de ocupantes como os assentamentos de extrativistas”, disse Stédile. Outro caminho, segundo o dirigente do MST, seria proibir a exportação de madeira para a Europa, já que “os europeus também têm sua parte de responsabilidade”.

Stédile não acredita que a sentença judicial seja um fator que ajude na pacificação, pois “por um lado temos estes fazendeiros atrasados, aos quais pouco importa a justiça e a imprensa. Estão acostumados a comprar tudo. Por outro, temos as empresas madeireiras que querem lucro fácil”, lamenta. Em sua opinião, embora uma das raízes históricas do conflito seja a falta de uma verdadeira reforma agrária que ponha limite ao tamanho das propriedades, as causas atuais são a falta de um projeto de desenvolvimento harmônico baseado na ocupação racional da terra, e não voltado às necessidades da população local.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 3,5% dos grandes proprietários no Brasil concentram quase 60% das melhores terras para cultivo, enquanto 40% dos camponeses pobres detêm apenas 1% das terras. Aton Fon, advogado da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, considera que a condenação de Moura “é muito boa”, já que não é comum condenar mentores deste tipo de crime “e menos ainda colocá-los na cadeia”.

“Teoricamente, a condenação tem um papel de diminuir as violações dos direitos humanos e contribuir na pacificação”, disse à IPS Fon, que atuou como advogado da acusação. “Mas, para que seja signifcativo, teria de haver um volume maior de condenações de responsáveis. Se em cinco anos, por exemplo, forem condenados entre 80% e 90% dos autores intelectuais, começaremos a ter repercussões práticas’, um cenário ainda otimista no curto e medi prazos no Brasil, ressaltou.

(Por Fabiana Frayssinet, da IPS, Envolverde, 17/05/2007)