PROJETO REGULA RECICLAGEM DO LIXO
2001-11-06
A partir de março, o Brasil não terá mais desculpas para tratar com descaso o lixo que produz. A previsão é do deputado federal Emerson Kapaz (PPS-SP), relator da Comissão Especial responsável pela elaboração da Política Nacional de Resíduos Sólidos. - Desde 1991 há projetos de lei que abordam a questão do lixo. Caí da cadeira quando soube que havia 60 propostas sobre o assunto tramitando no Congresso, comenta o parlamentar. Para os produtores de detritos domésticos, a proposta de Kapaz é a criação da taxa do lixo. A cobrança pelo serviço de coleta, tratamento e disposição dos resíduos será desvinculada do IPTU e a renda acabará canalizada para um fundo municipal de coleta. Esses recursos financiarão a contratação de empresas especializadas ou a concessão do serviço. Kapaz calcula que, nas cidades pequenas, as prefeituras cobrarão R$ 1 por habitante. Nos médios e grandes municípios, o valor deverá variar entre R$ 3 e R$ 4. (Diário de São Paulo-5/11)