A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou ontem (16/5) que as mudanças institucionais não vão “facilitar, nem prejudicar” a liberação de licenças para implantação de empreendimentos.  Durante café da manhã com integrantes da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, ela defendeu a divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

“No início alguém tentou dizer que era para simplificar, para acelerar [a liberação de licenças].  Agora se tenta dizer que vai atrasar.  Na verdade, nem vai facilitar, nem vai prejudicar.  Vai fazer o processo certo de forma focada”, defendeu a ministra.  Segundo ela, em outros períodos, as mudanças poderiam ter sido associadas a outras questões ambientais, como a transposição do rio São Francisco, da BR 163 e transgênicos.

“Agora alguém tentar dizer que é por causa do Madeira [liberação de licenças para construção de hidrelétricas no rio].  A ação do gestor não pode estar condicionada a questões conjunturais sobre pena de ficarmos razoavelmente bem na foto por um período curto e muito mal por período longo por não ter feito o que deveria.”

Segundo Marina Silva, como o Brasil tem uma grande biodiversidade, foi necessária a criação do Instituto Chico Mendes, que vai cuidar do uso sustentável desses recursos.  Ela lembrou que, pela proposta, o Ibama continuará com as funções de liberar licenciamento ambiental, fiscalizar e dar autorizações.

“O Brasil é detentor de mais de 11% da água doce do mundo, 20% das espécies vivas do planeta, a maior floresta tropical do mundo e que tem uma área conservada maior do que a França e vamos chegar até o final de 2010 com um total que equivale à França e à Itália juntas.  É impossível cuidar de tudo isso com apenas uma diretoria.”
(Por Kelly Oliveira, Radiobrás/Amazônia.org, 16/05/2007)
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