Caso o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não conceda, ainda este mês, as licenças ambientais para a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá que incluir alternativas provenientes de outras fontes energéticas para o próximo leilão de energia nova. A afirmação foi feita ontem (16/5), no Rio de Janeiro, pelo secretário de Desenvolvimento e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimermmann.

“É importante que se tenha uma decisão sobre as licenças até maio”, disse Zimermmann. “A partir do momento em que eu não licite as usinas do Rio Madeira, e eu tenho que fazer os leilões, outras fontes terão que ocupar o lugar. Isso é natural. Eu posso esperar até maio, uma vez que nós sabemos que no Brasil a hidroeletricidade é a melhor opção.”

Ele avaliou como “muito importante” manter a predominância hídrica da matriz energética do país. Lembrou que está em pauta o aquecimento global e disse que se quer manter as tarifas em patamares razoáveis para incentivar o desenvolvimento do Brasil. “Nesse contexto, as usinas do Rio Madeira constituem uma alternativa importante, assim como as outras usinas hídricas que vem na seqüência”.

O secretário do MME lembrou que, pelo modelo energético em vigor, os leilões têm que ser realizados com cinco anos de antecedência. “Esta é a última chance que temos de fazer com que a primeira das usinas do Madeira [Jirau] comece a operar as primeiras máquinas em 2012. Porque senão nós perdemos a janela hidrológica. Se as licenças saíssem em julho, por exemplo, as primeiras máquinas só poderiam começar a operar em 2013”. O leilão de energia nova está marcado para 24 de junho.

As declarações do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério das Minas e Energia, Márcio Zimmermann, foram dadas na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde acontece o 19º Fórum Nacional de Altos Estudos.

Localizadas no estado de Rondônia, as duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) têm capacidade projetada para gerar 6.450 megawatts de energia, o equivalente a 8% do consumo nacional. As obras para a construção das duas unidades estão estimadas em US$ 17 bilhões.

Em 23 de abril, o Ibama publicou parecer recomendando a não emissão da licença e pedindo a elaboração de um novo estudo de impacto ambiental (EIA). De acordo com o documento do Ibama, os estudos feitos não identificam todas as áreas que seriam afetadas pelas obras e deixam muitas incertezas. Além disso, especialistas apontam riscos para peixes de importância econômica e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) calcula que 2,5 mil famílias terão suas vidas afetadas pelas obras.

Ontem, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que a equipe de licenciamento aguarda informações extras do consórcio Furnas/Odebrecht, responsável pelo EIA, sobre peixes, sedimentos e mercúrio.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 16/05/2007)