A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou à Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (16/05), medidas que serão efetuadas no ministério e no Ibama para atender às demandas do setor pelos próximos anos. A apresentação ocorreu durante um evento realizado na Câmara dos Deputados, cujo objetivo era mostrar aos parlamentares a necessidade de mudar a estrutura do MMA, bem como criar o Instituto Chico Mendes, fornecendo condições para a gestão ambiental do Brasil.

Marina Silva também pediu apoio ao Congresso para aprovar a Medida Provisória 366/07, por se tratar do instrumento que possibilitará criar a nova estrutura do ministério. Além da MP, a ministra afirmou que pretende discutir com os parlamentares o conteúdo dos três decretos presidenciais de regulamentação das mudanças. Ela lembrou, ainda, que cada um dos últimos governos deu sua contribuição à gestão ambiental no Brasil, citando, entre outros exemplos, o próprio Ibama, instituído em 1989 pelo então presidente José Sarney.

 

"Qual é o desafio do presidente Lula? É o de inscrever sua contribuição em termos de estrutura", afirmou Marina. "Sempre tenho dito que vamos atravessar este século tendo de resolver a equação do meio ambiente e desenvolvimento, entendendo que essa equação deve comportar igualmente os dois setores. Fortalecendo o setor ambiental, conseguiremos dar a nossa contribuição histórica", disse.

 

Após a fala da ministra, o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, fez uma apresentação detalhada da nova estrutura. No MMA, explicou Capobianco, serão cinco secretarias: de Biodiversidade e Florestas, de Mudanças do Clima e Qualidade Ambiental, de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos, de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental. O recém-criado Instituto Chico Mendes será responsável pela gestão das 288 unidades de conservação (UCs) de todo o País. Com o Ibama permanecem as responsabilidades de licenciamento ambiental, fiscalização e autorizações.

 

Ao final da apresentação, o coordenador da frente parlamentar, Sarney Filho, anunciou que mais de dez deputados haviam se inscrito para esclarecer dúvidas. No entanto, pediu que as perguntas dos deputados ao MMA fossem feitas durante um debate técnico programado para terça-feira (22/05), na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento.

 

Por Rafael Imolene, Ascom MMA, 16/05/2007