Estudo do governo federal vai apontar quanto os projetos de eficiência energética economizaram e como podem lançar títulos no mercado.

O governo federal vai mensurar quanto os programas de economia de energia pouparam de eletricidade e avaliar quanto isso pode render em créditos de carbono a serem vendidos para países desenvolvidos. Estimativas iniciais do Ministério de Minas e Energia indicam que o Brasil pode obter entre US$ 70,8 milhões e US$ 132 milhões, mas o estudo deverá trazer dados mais precisos.

O levantamento vai levar em conta os projetos feitos junto ao setor privado, como o PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) e o CONPET (Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e Gás Natural). O estudo vai apontar quanto de eletricidade as empresas ligadas a esses programas deixaram de consumir e transformar o valor em carbono equivalente — medida usada para possibilitar a comparação entre gases poluentes.

“Segundo uma estimativa que será mais apurada após o estudo, o PROCEL e o CONPET têm um potencial de reduzir entre 6,5 milhões e 12,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano”, afirma o coordenador de Eficiência Energética do Ministério de Minas e Energia, Paulo de Tarso de Alexandria Cruz.

Os créditos de carbono são certificados de redução de emissões de poluentes lançados negociados no âmbito do MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) — um instrumento do Protocolo de Quioto para auxiliar a redução de gases poluentes na atmosfera. Um projeto que resultar na diminuição do impacto ambiental e for aprovado pelo MDL poderá lançar papéis no mercado. Os países desenvolvidos que não cumprirem suas metas de redução de emissões podem compensar o problema comprando créditos de países em desenvolvimento (que não são obrigados a atingir metas).

Os dois programas a serem analisados têm focos diferentes. O PROCEL, apoiado pelo PNUD, foi criado em 1985 com o objetivo de orientar comerciantes, industriais, funcionários públicos e consumidores residenciais sobre a produção e o consumo racional de energia elétrica e, com isso, eliminar o desperdício e reduzir os custos e os investimentos no setor. Uma das conseqüências é diminuir, por exemplo, a liberação do metano ocasionada pela decomposição da vegetação prejudicada pela construção de novas hidrelétricas; e de dióxido e monóxido de carbono liberados por usinas térmicas.

O CONPET foi criado em 1991 para incentivar o uso eficiente do petróleo e gás natural no transporte, em residências, comércio, industria e agropecuária.O programa faz convênios com órgãos governamentais e não-governamentais e promove projetos próprios como o Programa Economizar, que oferece gratuitamente apoio ao setor de transporte rodoviário para diminuir o consumo de óleo diesel. “O grande potencial do Brasil hoje [em venda de créditos de carbono] está no setor de transporte, que é quase completamente feito por consumo de diesel”, diz Cruz.

Como a maioria das ações é executada por empresas e instituições, em parceria com o governo federal, a verba originada dos créditos de carbono deve ser revertida para as próprias empresas e organizações, caso os projetos, após o levantamento, sejam encaminhados para a análise do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O dinheiro da venda de créditos de projetos do próprio governo deve retornar aos cofres públicos de uma forma que ainda deverá ser analisada.

O mercado de crédito de carbono movimentou US$ 30 bilhões em 2006, o triplo do ano anterior, segundo um relatório do Banco Mundial. Cerca de 83% desse valor (quase US$ 25 bilhões) foi originada de programas implantados na União Européia, e US$ 5 bilhões vieram de países em desenvolvimento. (PrimaPagina)

(Por Talita Bedinelli, do PNUD, 16/05/2007)