A história do projeto de prospecção de petróleo no Acre tem revelado uma sucessão de trapalhadas envolvendo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os políticos defensores da empreitada. A assessoria de imprensa da ANP divulgou uma nova nota em que pede desculpas pelo conteúdo de uma anterior, na qual afirmava que a licitação para obtenção de dados aerogravimétricos e aeromagnotométricos nas bacias do Acre, Madre de Dios e Solimões, seria suspensa para alterar a modalidade da licitação. "A ANP sequer chegou a receber as ofertas das empresas participantes e muito menos anunciou a vencedora", afirmava a nota enviada ao jornalista Guilherme Fiuza, colunista do site No Mínimo, autor do artigo “O lado negro do verde”.

"A informação que a ANP refuta, sobre já ser conhecida a empresa vencedora da licitação, foi dada por um diretor da própria agência, em entrevista ao jornal “Página 20”. Portanto, é a instituição desmentindo um representante seu. Não temos nada com isso", rebateu Fiuza na semana passada.

O senador Tião Viana (PT), autor de uma emenda ao Orçamento Geral da União no valor de R$ 75 milhões para prospecção de petróleo no Acre, havia deslocado um dos seus assessores de imprensa para entrevistar no Rio de Janeiro o diretor da ANP, Newton Monteiro. Na entrevista, publicada no Página 20 (leia), Monteiro disse que estavam "numa fase em que foi feita a licitação e uma empresa ganhou a concorrência para realizar os primeiros levantamentos". O diretor disse, ainda, que a ANP aguarda uma autorização do presidente da República porque se trata de levantamento em área de fronteira.

A ANP reconhece que consta na entrevista, publicada no dia 27 de abril no jornal Página 20, a declaração do diretor Newton Monteiro afirmando que a licitação para a contratação de levantamento aerogeofísico no Acre já havia sido concluída. "Realmente o diretor disse isso ao repórter. No dia seguinte, porém, dando-se conta do equívoco, pediu que entrássemos em contato com o jornalista (Tião Maia) para esclarecer. A reportagem já estava publicada. De qualquer maneira, reafirmo, a licitação não foi concluída e a ANP não anunciou o vencedor".

Uma ameaça - A diretoria da ANP chegou a abrir e a cancelar uma licitação para contratar “serviços técnicos especializados de aquisição e processamento de 105 mil quilômetros lineares de dados aerogravimétricos e aeromagnetométricos nas bacias do Acre, Madre de Dios e Solimões”. A área onde a Petrobras se prepara prospectar petróleo na floresta acreana tem 29 terras indígenas, três reservas extrativistas, diversos seringais e parte considerável das áreas de conservação do Acre, incluindo o Parque Nacional da Serra do Divisor.

"Em relação à necessidade de ampla divulgação e consulta pública para a realização da licitação, a Lei 8.666, que regula as licitações do Governo Federal, diz, no artigo 39, que se o valor estimado ultrapassar 100 vezes o valor estabelecido pelo Artigo 23, inciso I, letra C, de R$ 1,5 milhão (o que daria algo acima de R$ 150 milhões) terá que ser feita consulta pública. A licitação da ANP no Acre está longe de alcançar este total", acrescenta a nota da ANP.

Segundo o assessor de imprensa da ANP, Luiz Fernando Manso, o levantamento aerogeofísico não necessita de licenciamento ambiental para ser realizado, pois não provoca impacto algum. "Quando o processo for mais adiante, a ANP só fará qualquer ação com a devida autorização dos órgãos ambientais. Nos últimos anos, a ANP, o Ibama e os órgãos ambientais estaduais têm trabalhado em estreita colaboração. Antes das rodadas de licitação de blocos de exploração, que acontecem anualmente, a ANP e o Ibama sempre publicam os guias de licenciamento ambiental, informando às empresas os requisitos que elas terão que cumprir para executar cada tipo de serviço".

O jornal Página 20 não chegou a publicar esclarecimento sobre o suposto equívoco do diretor da ANP. Mas o que continua a despontar de tudo isso é a total falta de transparência na divulgação do projeto no Acre e a falta de conhecimento total de políticos da região sobre o que esses procedimentos implicam.

A prospecção aérea parece favas contadas. Mas não devemos esquecer que o senador e todos os defensores do petróleo tem afirmado, por diversas vezes, que a prospecção não será realizada em terras indígenas e unidades de conservação. Resta saber se a ANP vai respeitar isso.

Dificilmente não acharão petróleo com o uso de avião. Mesmo que desconfiem, com certeza dirão que existe petróleo. Na segunda etapa da prospecção, será necessário ir a campo para perfurar o solo acreano. É quando o debate tende a ficar mais acalorado, sendo necessários licenciamentos, permissões dos órgãos ambientais, consultas públicas. É esperar o rumo que o pastelão vai tomar.

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(Por Altino Machado, Amazonia.org, 14/05/2007)