A greve dos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas Gerais poderá afetar a execução de 85 projetos no estado. Nenhum está incluído na principal vedete do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas há uma relação. A maior parte dos projetos tem o mesmo objetivo do PAC: a ampliação da infra-estrutura do país com investimentos na oferta e capacidade de transmissão de energia elétrica, construção de rodovias, gasodutos e ampliação da malha ferroviária.

Dos 85 projetos, todos com processo de licenciamento prestes a ser iniciado ou em andamento, 11 são para construção de hidrelétricas que, em operação, acrescentariam 7.335 megawatts ao mercado nacional de energia. O volume é equivalente a 58% da capacidade da binacional Itaipu – com capacidade para 12.600 megawatts – responsável pelo fornecimento de 25% da energia consumida no Brasil e de 95% do total utilizado pelo mercado paraguaio.

Outros sete projetos são para construção de pequenas centrais hidrelétricas com capacidade total para 143 megawatts. Todas as usinas serão ou estão sendo construídas nas divisas de Minas com Goiás, São Paulo, Bahia ou Rio de Janeiro. No grupo de projetos estão incluídos ainda a construção de 20 trechos de linhas de transmissão que partirão ou cruzarão o estado, com extensão aproximada de 3 mil quilômetros, equivalente a 4,8% do total em operação no país. A maior parte dos projetos na área de energia foi enviada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e por Furnas.

O Ibama analisa ainda a construção de um oleoduto e dois gasodutos ligando o Rio de Janeiro a Belo Horizonte, um gasoduto ligando Jacutinga, no Sul de Minas, a Paulínia, no interior de São Paulo, e um poliduto (projetado para transporte de mais de um tipo de combustível) entre São Paulo e Brasília, passando por Minas. Entre os projetos está também a expansão do gasoduto já em operação, que liga Belo Horizonte ao Rio de Janeiro. Todos os projetos foram enviados pela Petrobras.

No setor ferroviário, dependem de licença ambiental do Ibama a construção de uma oficina de manutenção em Divinópolis, no Centro Oeste do estado, um pátio em Lavras, na Região Sul, e um posto de abastecimento em Uberaba, no Triângulo Mineiro. Todos projetos da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), concessionária da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). O instituto analisa ainda a regularização dos complexos ferroviários do Horto, em Belo Horizonte, e de Conselheiro Lafayete, na Região Central, ambos projetos da MRS Logística, também concessionária da RFFSA.

Prejuízo
Segundo o chefe da Divisão de Licenciamento e Fiscalização do Ibama em Minas Gerais, Sebastião Pires, todos os projetos que tiveram o processo de concessão de licença de operação iniciado serão prejudicados pela greve. No entanto, em alguns casos, os procedimentos podem já estar atrasados por falta de documentos e procedimentos solicitados pelo instituto às empresas. A principal queixa dos servidores do Ibama, que acabou deflagrando a greve, é a reestruturação anunciada pelo governo federal para o órgão. Entre as mudanças estão a criação do instituto Chico Mendes, que cuidará exclusivamente da conservação de parques e pesquisa, isolando a principal função do Ibama, a concessão de licenças ambientais. “Com a reestruturação não sabemos onde trabalhar”, diz Pires.

Conforme a assessoria de comunicação do Ibama em Brasília, o instituto repassou a todas as unidades do órgão no país a liminar obtida na Justiça que obriga pelo 50% dos servidores a voltarem ao trabalho. O chefe da Divisão de Licenciamento e Fiscalização em Minas afirmou que nenhum comunicado sobre a liminar chegou ao estado.

(Por Leonardo Augusto, Estado de Minas, 16/05/2007)