O Ministério Público Estadual e Federal devem finalizar amanhã o documento da ação civil pública em que solicitam o cancelamento da licença ambiental concedida à Alcoa para exploração de bauxita em Juruti (PA).  Em entrevista ao site Amazônia, Tiniti Matsumoto Jr., gerente geral do projeto, rebateu alegações das comunidades locais de que as atividades da multinacional estariam causando danos ao meio ambiente.

Apesar da exploração do minério estar programada para começar em 2008, a população afirmou , em audiências públicas realizadas nos dias dois e três de maio, já sofrer com os impactos da construção de um porto, uma estrada e de alojamentos para funcionários da companhia - atualmente em andamento.

Uma das principais queixas era a da contaminação da água de igarapés que banham a cidade.  Segundo o MPE, estudos técnicos apontaram a presença de coliformes fecais no lago Jará, que abastece o município.  Segundo a comunidade, a Alcoa não estaria realizando o tratamento adequado do esgoto do alojamento de seus funcionários.

Matsumoto afirma desconhecer esses resultados e disse que "todas as análises indicaram que não há nenhum tipo de contaminação".  Ele conta que houve um fato pontual, em dezembro de 2006, quando, por causa das chuvas, teria ocorrido o transbordamento do lago de tratamento de efluentes da empresa.  "Os efluentes eram tratados, mas as pessoas acharam que estávamos jogando esgoto", diz.

Outro problema que o gerente aponta como possível causa das queixas seria o asfaltamento de vias urbanas que a companhia estava fazendo em parceria com a prefeitura de Juruti.  Matsumoto afirma que o período de chuvas ocasionou o carregamento da terra das obras para o lago.  "Os trabalhos foram suspensos até que passe essa estação chuvosa", acrescenta.

Invasão de áreas
Membros dos assentamentos agroextrativistas em Juruti Velho e Socó acusaram a empresa de realizar desmatamento em áreas não autorizadas dentro dos projetos do Incra.  Segundo Matsumoto, a população estaria se queixando de que a linha que demarca a área de exploração de bauxita não estaria correta, pois haveria sobreposição com algumas áreas dos assentamentos.  A Alcoa, contudo, afirma que a portaria do Incra que criou o assentamento em Juruti Velho é de 10 de novembro de 2005, enquanto a licença prévia e a licença de instalação por ela obtidas são anteriores, de junho e agosto de 2005, respectivamente.

Em entrevista concedida na semana passada ao Amazônia, o procurador Raimundo Moraes, um dos responsáveis pela ação do MPE contra a Alcoa, afirmou que estaria havendo um aumento das despesas dos órgãos públicos locais.  O motivo seria a maior demanda por serviços de saúde, educação e infra-estrutura ocasionada por funcionários da mineradora e por pessoas que foram para a região em busca dos empregos prometidos.

"Todo projeto que gera perspectiva de emprego atrai pessoas.  Mas em Juruti, o projeto traz também perspectivas de melhoria de vida", diz o gerente da Aloca.  Os avanços seriam proporcionados pelo investimento de R$ 50 milhões que a Companhia pretende fazer nas áreas de saúde, segurança, educação e infra-estrutura.

Projeto
A Alcoa, maior produtora de alumínio no mundo, investirá cerca de R$ 1,7 bilhão no projeto.  A bauxita da área é suficiente para manter 70 anos de exploração e será destinada à fábrica de alumina em São Luís, no Maranhão.  A produção inicial será de 2,6 milhões de toneladas de bauxita por ano.

A previsão é de que a fase de construção gere quatro mil empregos diretos e dois mil indiretos.  Durante a operação, cerca de 1.200 pessoas devem trabalhar na planta.  A Alcoa estima que cerca de 60% da mão-de-obra será local.  Nessa fase, devem ser geradas cerca de mil vagas indiretas.

Ação civil pública
Segundo o procurador Raimundo Moraes, a decisão de solicitar o cancelamento da licença tem como objetivo evitar uma reação violenta por parte da população local, que desejaria a saída da empresa a qualquer custo, e promover uma revisão rigorosa do licenciamento.

Matsumoto afirmou que a Alcoa já enviou esclarecimentos aos Ministérios Públicos e que não crê em um cancelamento da licença.

(Por Renata Gaspar, Amazonia.org, 14/05/2007)